Trabalho infantil

TRABALHO INFANTIL

Fulana de Tal1

RESUMO

O presente trabalho traz o conceito de trabalho infantil, e como ele ocorrer no nosso país, mostrando os indicies, causas e fatores, bem como as formas de combates e o papel do governo e entidades não governamentais que desenvolveram grandes programas de combate a erradicação ao trabalho infantil se tornando referência internacional. Também tem o intuito de mostrar que o Brasil possui muitas Leis de proteção e garantidas voltadas as crianças e aos adolescentes, o que falta é apenas o efetivo cumprimento dessas normas para que possamos alcançar a meta de erradicar o trabalho infantil do nosso país.

Palavras-Chaves: Trabalho infantil - Combate - Programa

1 - INTRODUÇÃO

O trabalho infantil é uma herança deixada pela escravidão que assolou um mundo até os meados do século XIX. Uma herança nada agradável diante do sofrimento de muitas crianças e adolescente que para sobreviver se submetem as piores formas de trabalhos infantis que podemos imaginar. Sendo também alvos fáceis de exploradores.
No entanto, não é de agora que esse assunto vem sendo tema de debate entre organizações internacionais e os países com os piores índices de trabalho infantil no mundo. Uma delas é a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que tem como missão “promover oportunidades para que homens e mulheres possam ter acesso a um trabalho decente e produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade”.2 A OIT é responsável por promover a Convenção sobre as piores formas de trabalho infantil e Ação imediata para sua eliminação a qual o Brasil é signatário. Outra organização que também fiscaliza de perto o combate ao trabalho infantil é o Fundo das Nações Unidas para a Infância, mas conhecida como UNICEF, que desde 1950 está presente no Brasil com a missão de proteger e cuidar das crianças e adolescente do país, estando também diretamente ligadas nas ações de combate ao trabalho infantil.3
Diante de toda essa