Direito Do Menor No Trabalho

DIREITO DO TRABALHO II ATPS – Etapa II Trabalho da Mulher. Trabalho da Criança e do Adolescente Passo II A legislação brasileira traz normas que só se aplicam ao trabalho da mulher? Em caso positivo, isto fere o princípio constitucional da isonomia? Justificar. Existem normas que se aplicam somente as mulheres como o Artigo 384 da CLT, O artigo 384 da CLT dispõe: “Art. 384 - Em caso de prorrogação do horário normal, será obrigatório um descanso de 15 (quinze) minutos no…

Acidente de trabalho; • Direitos assegurados à empregada gestante; • Trabalho de menores nos lixões; • Justa causa e rescisão indireta; • Assédio moral nas relações de trabalho; • Normas de medicina e segurança do trabalho; • Atestado médico para fins de comprovação do estado gravídico de sua; empregada no ato de admissão ou demissão. RESENHA Acidente de trabalho Com base o art. 19 da Lei n° 8.213/91, relata que o "acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício…

acolhedor, proporcionando aos internos melhores condições de vida e de habitação. Utilizando como plano de fundo os acontecimentos narrados pelo filme, este trabalho visa realizar uma abordagem das condições a que estavam e estão submetidas as crianças e adolescentes brasileiros, com ênfase na antiga doutrina da situação irregular de menores até a recente política de proteção integral à criança e ao adolescente. PALAVRAS CHAVE: A voz do coração; criança; adolescente; situação…

DESAFIOS DO TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NA ARÉA SOCIOJURÍDICA | | |[pic][pic] | | | A inserção do Assistente Social no campo sóciojuridico está ligada ao processo de institucionalização da profissão e que posteriormente iniciou-se o processo de reconceituação da profissão revendo seus princípios, aos poucos a profissão começou atuar no final de 1930 nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo nos chamados…

Leste - MT 2012 ANDREIA BUSS FLORES CLEUSA DE JESUS DENISE SERAFIM BISOL Resgate Histórico das Políticas Sociais de Atendimento às Crianças e aos Adolescentes no Brasil Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Direito e Legislação Social, Trabalho Profissional l, Políticas Sociais ll e Planejamento Social Professores : Edna Braun, Jossan Batistui, Rodrigo Eduardo Zambon e Grasieli Aliano…

UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES DIULIANO BENEDITO DE SOUZA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO MENOR APRENDIZ Mogi das Cruzes, SP 2008 UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES DIULIANO BENEDITO DE SOUZA - 22.241 FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO MENOR APRENDIZ Prof.ª Orientadora: Ms. Dorotéa Amaral de Brito Lira Prof. Orientador: Ms. Jefferson Baptista Macedo Mogi das Cruzes,

A importância de Getúlio Vargas para o direito do trabalho Quem foi Getúlio Vargas? Getúlio Dornelles Vargas nasceu em 19 de Abril de 1882, na cidade de São Borja/RS era filho de Manuel do Nascimento Vargas e de Cândida Dornelles Vargas. Seus primeiros estudos foram feitos em sua terra natal mas, em 1897 após concluir o curso primário, juntou-se, na capital de Minas Gerais, ainda a cidade de Ouro Preto, aos irmãos Viriato e Protásio, que ali residiam. Um conflito entre estudantes…

Direitos das Crianças e Adolescentes ALANA CHRISTINE DOS S. LIMA BRUNO FALCÃO C. P. DE FREITAS KLÉDSON DE MOURA LIMA RAFAEL LEITE PAULO SÉRGIO M. A. B. DE OLIVEIRA THIAGO GOMES DUARTE I. Introdução II. Desenvolvimento. Instrumentos de proteção Conceito do termo “criança”; Direitos fundamentais Direito à identidade Doutrina da Situação Irregular e Doutrina de Proteção Integral Constituição Federal – art. 227 As formas pelas quais o Estado assegura a proteção dos direitos das…

DIREITO DO TRABALHO. - História do Direito do Trabalho Na Bíblia sagrada, o trabalho inicialmente foi visto como um castigo de Deus ao homem pelo fato de Adão ter comido do fruto proibido (Gênesis, 3). A palavra trabalho tem origem da palavra Tripalium, que em Latim significava um instrumento que se assemelhava a uma canga a qual se coloca sobre o pescoço dos animais para lhe adestrá-los. Isto porque talvez a primeira forma de trabalho conhecida pelo homem tenha sido a…

São Luís 2013 FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRÃO A ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE SUA PREVENÇÃO. Trabalho de conclusão de curso apresentado pela graduanda Fabianne Rianny Gonzaga Serrão à Coordenação do Curso de Direito do UNICEUMA – Universidade Ceuma, como requisito de integralização curricular. Orientador: Prof.ª Joina Bomfim. São Luís 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....