Isalubridade

Escola Superior de Advocacia – ESA Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário Lívia Lopes Rodrigues de Lima Nathália Maria Couto de Souza Larissa Maria de Andrade Silva ATIVIDADES INSALUBRES NO AMBIENTE DE TRABALHO Maceió 2012 Lívia Lopes Rodrigues de Lima Nathália Maria Couto de Souza Larissa Maria de Andrade Silva ATIVIDADES INSALUBRES NO AMBIENTE DE TRABALHO Trabalho apresentado como exigência para aprovação na disciplina de________________________________________ministrada pelo Prof. ______________________ Maceió 2012 Atividades insalubres no ambiente de trabalho. Atividade Insalubre no local de trabalho, conforme art. 189 da CLT, caracteriza-se como aquela que afeta ou causa danos à saúde do trabalhador acima dos limites de tolerância fixados pelo Ministério Público do Trabalho. É importante frisar que qualquer tipo de empregado tem direito ao adicional de insalubridade, não podendo fazer exceção nesse sentido, basta, portanto, que trabalhe em local que o exponha a agentes nocivos, mesmo que em caráter intermitente, conforme dispõe a Súmula 47 do TST. Os critérios para identificação da insalubridade podem ser quantitativo, em razão da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos; e qualitativo, em função do agente biológico ou químico que é tido…

Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário Lívia Lopes Rodrigues de Lima Nathália Maria Couto de Souza Larissa Maria de Andrade Silva ANÁLISE DA NOVA CONVENÇÃO DA OIT, APROVADA EM 16/06/2011, DIANTE DA AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS Maceió 2011 Lívia Lopes Rodrigues de Lima Nathália Maria Couto de Souza Larissa Maria de Andrade Silva ANÁLISE DA NOVA CONVENÇÃO DA OIT, APROVADA EM 16/06/2011, DIANTE DA AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DOS…

das chamadas organizações burocráticas? As empresas estão mais remotas, novas tecnologias redesenharam as relações de trabalho. Com as mudanças, mais empresas recorrem aos serviços profissionais freelancers. O maior benefício na contratação de temporários é o maior custo aliado à flexibilidade, isso difere aos trabalhadores temporários das organizações burocráticas, pois para contratação de trabalhadores tradicionais requer pesquisas detalhada sobre o funcionário além da legislação. …

bibliográfica. Defina o que é uma pesquisa bibliográfica e explique qual a relevância das citações e referência em um trabalho acadêmico. Explique ainda, quais os tipos de citação e como fazê‐las corretamente. É a atividade de localização e consulta de fontes diversas de informações, escrita para coletar a respeito de um tema. As citações são feitas para apoiar uma hipótese, sustentar uma idéia ou ilustrar um raciocínio por meio de menções de trechos citados na bibliográfica…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ARAUÁ/ DISTRITO JUDICIÁRIO DE PEDRINHAS SE. Processo nº 201389200183 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificada nos autos do processo acima mencionado que move contra, INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL , por sua bastante procuradora que esta subscreve, nos termos do Instrumento de Procuração anexo aos autos, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar, tempestivamente, inconformada com…

trabalho que o homem consegue interagir socialmente, bem como manter a si próprio e a sua família. É através do processo laboral que a maioria esmagadora dos cidadãos alcança uma vida digna e exerce plenamente a cidadania.” (p. 31) ITAÇÃO DE CITAÇÃO 3.3 “Quanto ao direito do trabalho deve-se observar carga histórica, tendo em vista que foi conquistado após muitas lutas, vidas, revoltas, revoluções e greves. Daí porque, inquestionavelmente, pode-se dizer que este ramo jurídico é…

JURISDIÇÃO (Poder / Dever de dizer o direito).Monopólio Estatal, una e indivisível.COMPETÊNCIA.É distribuída pelos órgãos do poder judiciário por áreas de atuação: Competência Absoluta. - Justiça do trabalho: competência material determina pela CF/88, art. 114. Emenda constitucional 45/2004. (Absoluta, não admite modificação, juiz incompetente em razão da matéria, a decisão do mesmo será nula de pleno direito). A parte pode argüir a incompetência em razão da matéria por…

Deficiência: Um estudo de caso, RAC, Curitiba, v.13, Edição Especial, art.8, p. 121-138, Junho 2009, p. 123. Citação Direta: Os estudos sobre a gestão da diversidade, como foco específico nas pessoas com deficiência, têm indicado três dificuldades para inserir e gerir o trabalho dessas pessoas: as formas como os gestores vêem a deficiência, a adequação das condições e práticas de trabalho por parte das empresas e a necessidade de avaliar a satisfação das pessoas com deficiência…

ENTRE 1945 E 1964 PODE SER CONSIDERADO A PRIMEIRA EXPERIÂNCIA DEMOCRÁTICA EM TODA A HISTÓRIA DO PAÍS. “TUDO SE PASSAVA DENTRO DE UMA VISÃO QUE REJEITAVA O CONFLITO SOCIAL E INSISTIA NA COOPERAÇÃO ENTRE TRABALHADORES E PATRÕES, SUPERVISIONADA PELO ESRTADO.” (PÁG. 88)“DESSE MODO, EM CINCO ANOS A PREVIDÊNCIA SOCIAL FOI ESTENDIDA A QUASE TODOS OS TRABALHADORES URBANOS. FOI RAPIDAMENTE ATENDIDA UMA VELHA REINVIDICAÇÃO DOS TRABALHADORES.” (PÁG. 114)O TRABALHADOR RURAL FOI AUSENTE DE TODA ESSA…

e empregadores, e os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Os elementos essenciais para se pensar em todo e qualquer profissional, pois exige capacidade e adequação do profissional. . 2 DESENVOLVIMENTO Desde os idos mais remotos da humanidade, mesmo nas sociedades mais primitivas ou mesmo entre os animais, a busca pelo alívio da dor e pela cura das doenças sempre foi tentada. Entretanto, a história demonstra que a sociedade, ao adquirir algum grau de…