Direito Do Cosumidor

a novos modelos, onde novas concepções sociológicas, políticas e culturais passam a interferir na vida dos cidadãos. O Direito e a Ciência do Direito não atravessaram incólumes esta metamorfose de nosso Planeta e, naturalmente, sofreram, sofrem e sofrerão o impacto causado pelas mudanças de paradigmas científicos e tecnológicos. Inegavelmente o Direito e a Ciência do Direito vêem-se colocados diante de complexos desafios, chamados a responder provocações de outros sistemas e tendo…

Direito Civil IV Dos Contratos Etapa 2 Passo 1 Vícios Redibitórios 1. A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe, diminuam o valor. Em vez de rejeitar a coisa, redibindo o contrato, pode o adquirente reclamar abatimento no preço? R: Tal vício em comento esta disciplinada no art.441 e seguintes do CC, e trata de vícios que tornam impróprio a coisa ao uso que se…

Rodrigues - RA 368030 Walderlene Silva Oliveira - RA 403402 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Publicação em 22/11/2013 SÃO LUÍS 2013 RESUMO O objetivo deste trabalho é a construção de conceitos, estudo e pesquisa dos principais assuntos aplicados a Direito Empresarial e Tributário, tais como empresa e sua evolução, empresário, noções de direito empresarial, função social da empresa, conceitos de direito cambiário e seus princípios; teoria geral de…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL/RN, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, Estudante, solteira, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx, portadora da cédula de identidade de número xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua. xxxxxxxxxxxxxxxxxx, nº xx, Bairro, estado, CEP: xxxxxxxxxx; por seus advogados e bastantes procuradores que este subscreve,…

tempo, a forma de combater foi sofrendo modificações de acordo com o pensamento do período em que ocorria o dano. Essa transformação culminou com a responsabilidade civil do agente causador do dano, que se encontra em contínua evolução almejando um direito mais legítimo e eficaz. É, portanto, o produto de uma acentuada evolução através dos tempos. Nos primórdios o ofendido reagia ao dano de maneira imediata e brutal, movido por puro instinto. Nesta época predominava o sistema da…

DIREITOS REAIS E DA POSSE – IMPORTÂNCIA E APLICABILIDADE PRATICA. O estudo da disciplina dos direitos reais tem como objetivo específicos, analisar os conceitos básicos sobre os direitos reais e verificar os aspectos primordiais da posse. O texto apresenta o conceito de direitos das coisas que é o conjunto de normas reguladoras das relações entre homens, tendo em vista os bens corpóreos e incorpóreos. Do que se deduz que o Direito das Coisas é o conjunto de normas que regulam as relações

BRUNA ROBERTA MACEDO CECILIO TÍTULOS DE CRÉDITO E O MUNDO VIRTUAL Monografia apresentada ao Núcleo de Pós-Graduação e MBA’s da Faculdade FORITUM, como requisito para obtenção do título de especialista em Direito Publico. BRASÍLIA – DF JUNHO - 2010 1 - INTRODUÇÃO O escopo deste trabalho é buscar literaturas disponíveis sobre TÍTULOS DE CRÉDITO NO MUNDO VIRTUAL e suas consequências na sociedade e nas relações jurídicas, sejam tanto legais

INTRODUÇÃO Desde os tempos antigos, especialmente em Roma e no mundo latino, observava-se a preocupação dos legisladores e intérpretes do direito na efetivação do pacta sunt servanda, ou seja, a busca pelo cumprimento do contrato pactuado entre as partes, independentemente do quanto pactuado. Ou seja, de maneira alguma os poderes do governo interviriam em contratos firmados entre particulares, caso a parte que elaborou o contrato impusesse cláusulas abusivas ou draconianas à outra…

portando pensando duas vezes antes de entrar no novo mercado. Essa ameaça também pode ser conhecida como A ameaça da entrada de novos concorrentes, ou mesmo Barreiras à entrada de concorrentes. A existência de barreiras de entrada (patentes, direitos, etc.) Acesso aos canais de distribuição Diferenciação dos produtos Exigências de capital Políticas governamentais Marca Vantagens absolutas de custo Economia de escala Custos de transição - Ameaça de produtos substitutos A…

nº 1.417 de 07 de outubro de 2011 BACHARELADO EM DIREITO REFFERSON DEYVER BORGES SENA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL Feira de Santana 2013 REFFERSON DEYVER BORGES SENA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Faculdade Nobre de Feira de…