títulos de credito no mundo virtual

BRUNA ROBERTA MACEDO CECILIO

TÍTULOS DE CRÉDITO E O MUNDO VIRTUAL

Monografia apresentada ao Núcleo de Pós-Graduação e MBA’s da Faculdade FORITUM, como requisito para obtenção do título de especialista em Direito Publico.

BRASÍLIA – DF
JUNHO - 2010

1 - INTRODUÇÃO

O escopo deste trabalho é buscar literaturas disponíveis sobre
TÍTULOS DE CRÉDITO NO MUNDO VIRTUAL e suas consequências na sociedade e nas relações jurídicas, sejam tanto legais quanto doutrinárias.
Hodiernamente, com as evoluções tecnológicas surgidas no meio do Século XX, os títulos de crédito que, em uma definição sintética, são documentos que representam uma obrigação de pagar, têm exigido novas reflexões sobre o assunto.
Os ordenamentos jurídicos têm sido obrigados constantemente a rever alguns conceitos, sejam eles legais ou até mesmo doutrinários, afim de que possa haver confiabilidade entre as partes, a respeito do direito de cada um nas operações cada vez mais informatizadas e menos cartularizadas.
Essa reflexão é muito importante, pois, sem os títulos de crédito não se chegaria ao atual estado da economia mundial. Como assevera WALDIRIO BULGARELLI, os títulos de crédito representam o principal instrumento de circulação da riqueza. Contudo a nova formas de relações comerciais, hoje eminentemente virtuais, e independentemente dos riscos de segurança no mundo cibernético, nos fazem crer que o direito e a informática tem que estar necessariamente caminhando na mesma direção.
Para o desenvolvimento do estudo foram utilizados, primeiramente uma explanação teórica de títulos de crédito, seguida por uma avaliação do mundo virtual, bem como suas possíveis alterações, e por fim um comparativo entre a teoria (doutrina) e a realidade (lei adequada ao mercado). O estudo foi dividido em introdução, capitulo I, capitulo II, capitulo III e conclusão.
O primeiro capítulo traz Contextualização e Conceitos de Crédito e
Títulos de Crédito, com suas