Direito Do Consumo

09/06/2014 RESUMO Código de Defesa do Consumidor. Política nacional das relações de consumo. Conceitos e relação entre consumidor e fornecedor. Prevenção e reparação de danos. Responsabilidade por defeito e vício do produto e serviço. Garantia legal e contratual dos produtos e serviços. Oferta e publicidade. Punições. Palavras-chave: Consumo. Direito do Consumidor. Fornecedor. 1. INTRODUÇÃO O consumo é parte indispensável do cotidiano do ser humano. É…

CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO RADIAL DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR E A SATISFAÇÃO DO CONSUMIDOR NO CONSUMO DE PRODUTOS Mariana Almeida SÃO PAULO, 2014 Mariana Almeida A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR E A SATISFAÇÃO DO CONSUMIDOR NO CONSUMO DE PRODUTOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estácio Radial de São…

A importância da boa-fé como norma de conduta e instrumento de harmonização entre as partes na relação de consumo RESUMO O presente trabalho tem por finalidade salientar a necessidade da ampla observância do princípio da boa-fé e da análise imparcial da conduta dos integrantes das relações de consumo, para a eficaz aplicação das regras do código de defesa do consumidor e, desta forma, alcançar integralmente os objetivos sociais de harmonização e equidade dos integrantes

------------------------------------------------- Parte superior do formulário Avaliação do Usuário: / 0 PiorMelhor Parte inferior do formulário Última atualização em Seg, 26 de Março de 2012 17:50 Em nosso cotidiano, praticamos várias relações de consumo, logo, no decorrer de nossa existência somos consumidores em potencial. Porém, há muitos meios para se consumir. Podemos... pelos Drs. Vinicius Roberto Prioli de Souza e Luciana Laura Oliveira Catana. ( Leia completo)…

Direitos do consumidor Art.2: consumidor è toda pessoa física ou jurídica, que compra e usa um produto como destinatário final. Art.4: atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo. Consumidor por equiparação Art.2:Coletividade de pessoas, que tenham participado da relação de consumo. Art.17; Para…

JUSPODIVM FACULDADE BAIANA DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR DANIELA DOS SANTOS ROCHA O DIREITO DO CONSUMIDOR EM FACE DOS BENS DE CONSUMO DURÁVEIS, NÃO DURÁVEIS E ESSENCIAIS: A HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR Salvador 2013 DANIELA DOS SANTOS ROCHA O DIREITO DO CONSUMIDOR EM FACE DOS BENS DE CONSUMO DURÁVEIS, NÃO DURÁVEIS E ESSENCIAIS: A HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada à Faculdade Baiana de Direito e ao Centro Preparatório para…

Conceito de Fornecedor; Produto e Serviço. 2º Bloco I. II. Política Nacional de Relação de Consumo; Direitos Básicos do Consumidor. 3º Bloco I. II. Nocividade e Periculosidade dos Produtos e Serviços; Responsabilidade nas Relações de Consumo. 4º Bloco I. Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 5º Bloco I. Exercícios Relativos ao Encontro. Lei do Direito Autoral nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998: Proíbe a reprodução total ou parcial…

Secundária Dra. Laura Ayres Evolução da Estrutura do Consumo em Portugal - Desde a segunda metade do século XX até ao século XXI Elaborado por: Estela Lourenço 12ºC Índice Introdução…………………………………………………………………………………………………………………...Pág.3 Evolução da Estrutura do Consumo em Portugal……………………………………………….Pág.4 - Consumo – noção e tipos…………………………………………………………….…Pág.5 - A sociedade de consumo……………………………………………………….Págs.5 a 6

A BOA-FÉ NA RELAÇÃO DE CONSUMO* RUY ROSADO DE AGUIAR JÚNIOR Ministro do Superior Tribunal de Justiça** Sumário 1. Introdução 2. A norma do art. 40 do CDC 3. A nulidade das cláusulas contratuais contrárias à boa-fé 4. Conclusão. 1. Introdução O Prof. Clóvis do Couto e Silva costumava dizer que a utilização da cláusula geral de boa-fé no Direito Brasileiro correspondia à sua quarta recepção. A primeira teria ocorrido com a acolhida do Direito Romano, através das Ordenações; a segunda, deveu-se

DELLA GIUSTINA LUANA ROECKER MÁRCIA DE BONA REDES SOCIAIS X RELAÇÕES DE CONSUMO NO VALE DE BRAÇO DO NORTE BRAÇO DO NORTE 2012 ANA CLAUDIA FURLAN SANTANA ATAIDE PHILLIPE HEIDEMANN EDIVAN HEIDEMANN GUILHERME GOMES MARTINS JADNA BÖENG DELLA GIUSTINA LUANA ROECKER MÁRCIA DE BONA REDES SOCIAIS X RELAÇÕES DE CONSUMO NO VALE DE BRAÇO DO NORTE Projeto de Pesquisa apresentado às disciplinas dos Cursos de Direito, Administração e Contabilidade como parte integrante do…