CONTESTAÇÃO

CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO RADIAL DE SÃO PAULO
CURSO DE DIREITO

A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR E A SATISFAÇÃO DO CONSUMIDOR NO CONSUMO DE PRODUTOS

Mariana Almeida

SÃO PAULO,
2014

Mariana Almeida

A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR E A SATISFAÇÃO DO CONSUMIDOR NO CONSUMO DE PRODUTOS

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estácio Radial de São Paulo, como requisito parcial à obtenção do Grau de Bacharel em Direito.
Orientadora: Profª. Elaine da Costa Ribeiro

SÃO PAULO,
2014
A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR E A SATISFAÇÃO DO CONSUMIDOR NO CONSUMO DE PRODUTOS

Mariana Almeida1

RESUMO

Este trabalho pretende estudar a responsabilidade objetiva do fornecedor em relação ao consumidor no consumo de produtos, analisar sua aplicabilidade e importância no adimplemento das obrigações nas relações de consumo, visando a satisfação do consumidor. O texto faz uma análise sobre a teoria da qualidade e sobre os direitos do consumidor, demonstrando as obrigações e deveres do fornecedor em respeito às normas de proteção ao consumidor. Através de métodos objetivos e de pesquisas bibliográficas, o artigo discorre à respeito da busca de soluções consensuais dos litígios, com o objetivo de evitar a intervenção judicial nas relações de consumo de produtos. Dessa forma, pretende-se aqui provocar uma discussão crítica sobre a matéria no cenário da doutrina.

Palavras-chave: Responsabilidade objetiva. Fornecedor. Teoria da qualidade. Vício do produto. Direitos do Consumidor.

ABSTRACT

This work aims to study the strict liability of the supplier to the consumer for consumption of products, analyze their applicability and importance in the due performance of the obligations in