Direito Do Consumidor Semana 7

Semana 1 Procedimento para uma melhor aprendizagem: Ler abaixo um resumo da matéria referente à esta semana. Tenha por objetivo aprofundar os conceitos aqui transmitidos nas obras indicados. Em existindo dúvidas, entre em contato pelo sistema eletrônico. Noções introdutórias: Conceito de atividade econômica e de direito econômico, Autonomia, Necessidade de Codificação. •Conceito de atividade econômica. A atividade econômica compreende toda atividade de produção e consumo de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE XX,ESTADO DE MINAS GERAIS XX, brasileiro, técnico de segurança do trabalho, solteiro, portador do RG nº.XX e inscrito no CPF sob o nº. XX, residente e domiciliado na XX, nº. 1243, Ap XX,centro, XX, MG, filho deXX, vem através de seu advogado (doc.j), respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO C/C COM DANOS MORAIS, MATERIAIS E…

adquirir (não descontar), os títulos de credito provenientes da atividade empresarial de forma definitiva, assumindo todo risco inerente ao crédito em pauta. O factoring equivale, desta forma, a uma operação de prestação de serviços e de compra de direitos mercantis. Empresas de factoring antecipam ao comerciante, o seu faturamento, pagando por eles, um valor menor que o de face dos títulos. Este diferencial, que é o ganho da factoring é chamado de deságio. Assaf Neto (2005), esclarece…

(z1, z2) = (6 , 6) d) Cesta W = 7 pizzas e 5 chocolates: (w1, w2) = (7 , 5) e) Cesta V com 3 pizzas e 8 chocolates: (v1, v2 ) = ( 3, 8) 2a) 2b) 2c) 2d) 3) 4) Um conjunto de curvas de indiferença pode ser inclinado para cima se violarmos a premissa número três — é melhor mais do que menos. Quando um conjunto de curvas de indiferença é inclinado para cima, significa que uma das mercadorias é ‘ruim’, pois o consumidor prefere uma quantidade…

Conhecer o Código de Defesa do Consumidor. Conhecer a legislação do Trabalho Autônomo ______________________________________________________________________________________ Administração Central Unidade de Ensino Médio e Técnico - Cetec II – Competências, Habilidades e Bases Tecnológicas do Componente Curricular Componente Curricular: ÉTICA E CIDADANIA ORGANIZACIONAL Nº Competências Habilidades Nº Nº 1 Analisar o Código de Defesa do 1 Consumidor, a legislação…

TERMO DE PARCERIA CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS – SEGOV/MG E A OSCIP MOVIMENTO DAS DONAS DE CASA E CONSUMIDORES DE MINAS GERAIS – MDC/MG. [pic] 11º Relatório Gerencial (Resultados) Período Avaliatório 08 de março à 07 junho/10 Data de entrega do relatório: 22/03/2010 SUMÁRIO |1 – Introdução...................................................................................................... |03 |

Semana 8 Trata-se de questão sobre crime de discriminação e preconceito em ação movida pela Federação Israelita do Rio de Janeiro em face do estudante de publicidade Luiz Vinícius, de 23 anos, e outras duas pessoas ligadas a ele, ao que tudo indica integrantes de um grupo neonazista. O fato ocorreu durante uma festa de estudantes de psicologia no Clube Israelita Brasileiro, em Copacabana (RJ), em 13 de dezembro de 2011. Na ocasião, Luiz Vinícius posou para fotos exibindo um dos mais…

ECONOMIA APLICADA AO DIREITO - NOTAS DE AULA 12/3/2010 Economia Aplicada ao Direito – Notas de Aula Prof. Giácomo Balbinotto Neto Curso de Especialização em Direito e Economia (Law and Economics) Slide 1 Direito & Economia Um advogado que não estudou economia (...) pode bem tornar-se um inimigo público. Juiz Brandeis (1916) Slide 2 Direito & Economia ... Todos os advogados deveriam procurar compreender a economia. Com sua ajuda aprendemos a considerar e a…

Plano de Desenvolvimento do Futebol Brasileiro Valorização e proteção dos Direitos do torcedor ANE Legislação transparência e segurança ANE 4 Pilares ANE Calendário ANE Financiamento I - Legislação que proporcione transparência e segurança – Medida Provisória n.39 - Transparência e profissionalismo na gestão esportiva como pontos fundamentais para a reestruturação do futebol brasileiro, estão contidos na Medida Provisória nº 39 que altera a Lei 9615/98 (Lei Pelé). A MP 39 proporciona

Título Responsabilidade Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema Responsabilidade e Ato Ilícito Objetivos • IDENTIFICAR os casos de responsabilidade civil SABER o conceito de ato ilícito; • DIFERENCIAR o ato ilícito em sentido amplo e ato ilícito em sentido estrito; • ANALISAR as espécies de responsabilidade; • COMPREENDER os pressupostos da responsabilidade civil; • IDENTIFICAR as excludentes de ilicitude diante do caso concreto; •