Direito Do Consumidor Em Juizo

ARBITRAGEM NO DIREITO DO CONSUMIDOR E DO TRABALHO Brana Maria da Silva Michele da Luz Direito 7° AN Joinville/2013 A aplicação da arbitragem sobre em controvérsias relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor e ao Direito do Trabalho A arbitragem é uma forma alternativa ao Pode Judiciário de solucionar os conflitos, não tem intervenção de um juiz de direito ou qualquer outro órgão estatal, não rivaliza

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABORAÍ-RJ ALENCAR SILVA DOS SANTOS, brasileiro, casado, marinheiro, inscrito no CPF sob o nº 701.782.327-34, portador da cédula de identidade nº 362656 MB/RJ, residente e domiciliado na Rua Presidente Dutra, nº 321, casa 29, Centro, Tanguá-RJ, respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de seu procurador que a esta subscreve, conforme instrumento de procuração em anexo, com escritório na Avenida…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXX, ESTADO DO XXXXXXXXXX. XXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade nº XXXXXXXXX, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXX, nº XXXXXX, bairro XXXXXX, na cidade de XXXXXXXXXXXx, neste ato representada por sua procuradora, adiante firmada, vem a presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL em face

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ______ VARA CIVEL DA COMARCA DE ITU/SP MARCIA ANDRÉA FERRAZ DA SILVA, brasileira, casada, desempregada, RG 36.385.257-8-SSP/SP, CPF 367.607.428-93, residente e domiciliado à Rodovia Antiga Estrada Itu/Salto, KM 03, designada por casa nº 10, (Continental Industria e comércio de Cerâmica Ltda) – Itu/SP, CEP 13300-000, com fulcro no inciso I, do art. 39, do Código de Processo Civil, por sua procuradora infra-assinada, vem

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas – cejurps CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: dIREITO DO CONSUMIDOR pROFESSOR: fáBIO TRAJANO aCADÊMICAS: cÍNTIA DA sILVA fERNANDA aNTÔNIO pERÃO iVONE maCHADO sÔNIA mARIA kREMER DA sILVA DIREITO DO CONSUMIDAR: IVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA BIGUAÇU, 25 DE MAIO DE 2011. Apelação Cível n. 2011.020915-2, da Capital/Estreito Relator: Des. Jorge Luiz de Borba Ementa

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROVA – 2012.2 QUESTÕES 1) Considere o seguinte texto de Miguel Reale: "Se desejarmos alcançar um conceito geral de regra jurídica, é preciso, por conseguinte, abandonar a sua redução a um juízo hipotético, para situar o problema segundo outro prisma. A concepção formalista do Direito de Kelsen, para quem o Direito é norma, e nada mais do que norma, se harmoniza com a compreensão da regra jurídica como simples enlace lógico que, de maneira hipotética,

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Paulo Alves da Silva Neto, nacionalidade brasileira, Divorciado(a), Estudante, CPF nº. 779.234.562-91 e Cédula de Identidade nº. 16494547, com residência e domicilio na cirinel brito, 208 conj. santos dumont - paz - manaus, am - 69.049-020, vem perante este juízo propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Cobrança Indevida - Repetição Indébito

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO GONÇALO – RJ . (XXX), brasileira, casada, comerciante, portadora da Carteira de Identidade nº (xxx), CPF nº (xxx), residente e domiciliada na Rua (xxx), (xxx), Bloco (xxx), apto. (xxx), (xxx), nesta cidade, CEP (xxx), vem por seus advogados, infra-assinados, com endereço para os fins do artigo 39, I, CPC na Rua (xxx), (xxx), (xxx), (xxx), RJ, CEP (xxx), onde receberá intimações, propor, com base no artigos 1º

vem à presença de Vossa Excelência, nos autos da AÇÃO REVISIONAL C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, que promove contra OMNI S/A – Crédito, Financiamento e Investimento, , instituição financeira de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 92.228.410/0001-02, estabelecida na Av. São Gabriel, 555, 5º andar, cj. 505, São Paulo – SP, CEP 01435-001, em trâmite perante a E. 5ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto-SP, Processo nº…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 22ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-SP Processo n.°XXXXXXXXX FULANA DE TAL, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Ação Indenizatória por Danos Patrimoniais, Morais e Estéticos que move em face de CICLANO DE TAL, vem, por intermédio de seus advogados constituídos, apresentar RÉPLICA à Contestação de fls. 5281/302, aduzindo os seguintes fatos e fundamentos: 1.DO PEDIDO DE INÉPCIA DA INICIAL. …