Direito Do Consumidor Dano Moral Decorrente Da Presença

DOUTOR JUIZ DE DIREITO ____ DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE JASON DOS SANTOS, portador do RG nº e do CPF nº, residente e domiciliado à rua, nº, na cidade de ARACAJU/SE, por seu advogado que esta subscreve, devidamente inscrito na OAB/SE nº, com escritório profissional sito na Rua, nº, local onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS contra XXX LINHA AÉREA, pessoa jurídica de direito…

EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA JUSTIÇA DE... FULANA, brasileira, solteira, desempregada, portadora da carteira de identidade nº 0000000, inscrita no CPF/MF sob o nº 000000000, residente e domiciliada na Rua , RJ vem, através da presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS C/ PEDIDO DE ANTECIPAÇAO DE TUTELA em face de EMPRESA X, pessoa jurídica localizada na XXXXXXXXXXX,00 andares, BAIRRO

instrumento de mandato em anexo (doc...), Advogado..., lotado na rua..., nº..., onde recebe intimações e notificações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA C/ DANOS MORAIS com fulcro na lei 9.099/95 c/c Art. 273 do CPC Em face de: BRASIL TELECOM CELULAR S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº..., com endereço à rua ..., nº ..., bairro ..., cidade... I - DOS FATOS O Requerente,…

EXMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA Nº VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE, CEARÁ AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE FATO DO PRODUTO NOME DO REQUERENTE, QUALIFICAÇÃO DO REQUERENTE, vem, à presença de Vossa Excelência, com todo respeito e súpero acatamento, por conduto do Defensor Público abaixo firmatário, com esteio com fulcro no artigo 282 e seguintes do CPC, Código Civil e Código do Consumidor, além de outros cânones eventualmente aplicáveis à espécie

(A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO____JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA , brasileira, divorciada, gerente administrativa, portadora da Cédula de Identidade de nº, inscrita no CPF sob o nº, residente e domiciliada na, nº, Bairro, município da, CEP nº, por seus advogados infra-assinados (procuração em anexo), com escritório profissional na, CEP. , onde receberão intimações e notificações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a…

DE DIREITO DO _____JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _____________ ______________, brasileiro, solteiro, identidade _________, CPF ___________________, residente e domicilio à _______________, por intermédio de seu Advogado que a esta subscreve, (instrumento procuratório em anexo), devidamente inscrito na OAB/RJ sob _______, com escritório profissional _____________, onde recebe intimações e notificações, vem a presença de Vossa Excelência, impetrar AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PAULO AFONSO - BAHIA DOUGLAS FERREIRA DE MEDEIROS, brasileiro, solteiro, enfermeiro, nascido aos 30.04.1990, filho de João batista Medeiros de Souza e Maria Lucia Ferreira de Medeiros, portador do RG nº. 3.446.806-4 SSP/BA, CPF nº. 036.161.875-16, residente e domiciliado na Rua Pedro Álvares Cabral n. 132, Nossa Senhora de Fátima, Paulo Afonso/BA, CEP: 48.601-150, por suas advogadas, constituídas por

SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE_____ (Art. 100, V, a, do Código de Processo Civil). (Requerente), (estado civil), (profissão), portador do documento de identidade RG ..., e inscrito sob o CPF..., domiciliado em..., por meio de seu advogado (procuração em anexo - doc.1), com escritório profissional (endereço comercial do advogado), conforme instrumento de mandato anexo, vem à presença de Vossa…

ação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA DO RIO GRANDE – RS Thais Bandeira D Ávila, brasileira, solteira, estudante, inscrita no RG sob o número................., inscrita no CPF sob o número ........................., residente e domiciliada na rua ................................, nesta cidade, através do seu procurador abaixo assinado, vem perante Vossa Excelência ajuizar a ação por dano moral, com fundamentos nos art. 12 e…

Presença de corpo estranho em alimento é suficiente para gerar dano, diz STJ 10 de novembro de 2014, 16h44 Coca com rato [Reprodução]Não é raro alguém se deparar com um corpo estranho dentro de um alimento industrializado. Situações como essa chegam ao Judiciário com frequência e parte da jurisprudência dos tribunais considera que o sentimento de repugnância do consumidor ao se deparar com algo estranho no alimento que pretendia consumir, por si só, já é suficiente para que a empresa…