Direito Do Consumidor Dano Moral Decorrente Da Presença

DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxx, portadora do CPF n° xx e do RG xxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxx Bairro xxxxxxxx, nesta cidade de xxxx/MG, advogado infra-assinado, mandato em anexo, com escritório profissional na Rua xxxxxxxxx, n° xx, sala xxx, Centro na Cidade de xxxxxxxxlocal que indica para receber as intimações de natureza processual vem a ilustre e respeitável…

EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE - ESTADO JUSTIÇA GRATUITA NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade e inscrito no CPF, residente e domiciliado nesta cidade, vem, à presença de Vossa Excelência, por seus advogados infra firmados, com escritório profissional, cidade, Estado, onde recebem intimações, propor AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM LIMINAR, em face de

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CASIMIRO DE ABREU – RJ NOME (...), brasileiro, (Profissão), casado, portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na cidade de (...), no Estado do (...), na Rua (...), nº (...), Bairro (...), Cep. (...), vem à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA, DECORRENTE DE DANOS MATERIAIS E MORAIS em…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA REGIONAL MADUREIRA/RJ. Processo No AUTOR, já qualificada nos autos da Ação em epígrafe, que move em face de PREDILECTA ALIMENTOS LTDA, vem, com todo respeito e acatamento, interpor o presente RECURSO INOMINADO, pelos fundamentos de fato e de direito expostos nas razões em anexo. Destarte, requer o recebimento do presente recurso, dando prosseguimento normal ao feito, nos termos da Lei.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE xxxxxx-xx AÇÃO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO C/C DANO MATERIAL E MORAL I – DOS FATOS II – DO DIREITO DOS JUROS ABUSIVOS A autora vinha pagando juros exorbitantes onde o banco agindo de ma fé vinha cobrando uma taxa de juros anual de 93,39%, muito superior ao que êxito no mercado que quando alto vem a ser no Maximo a 12%, requerendo assim a anulação do contrato em virtude de tal…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXX - XX: XXXXXXXXXXXXXX, nacionalidade, estado cilvil, Ocupação, portadora da Carteira de Identidade nº xxxxxxxxxxxx; e CPF nº xxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxx, xxx, xxxxxx, CEP xx.xxx-xxx, por sua procuradora infra-assinado, mandato anexo, vem com supero respeito e devido acatamento, com fulcro na legislação em vigor, à presença de V. Exa.,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DO JUIZADO ESPECIAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA-DF HEMENEGILDA NUNES DA SILVA, brasileira, casada, do lar, portadora da Cédula de Identidade nº 3.195.567 SSP/DF, e inscrito no CPF sob o nº 004.906.723-02, residente e domiciliada na C 12, lotes 01/02, Bloco B, sala 416, Taguatinga/DF, CEP 72.120-110, vem, por meio de seu advogado subscrito, consoante mandato em anexo, com endereço profissional na…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CONTAGEM – ESTADO DE MINAS GERAIS ANACLETO BARBOSA, brasileiro, casado, taxista, inscrito no CPF sob o nº .........................., portador da carteira de identidade RG de nº ............................, residente e domiciliado na Rua ...................., Nº......... Bairro......................, CEP:........................, telefone:................, em Belo Horizonte, Minas…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO-ACRE. INACIO C. DE T. L. - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita com CNPJ n°. 009.561.891/0001-20 com sede na Av. Nações Unidas, n°. 3063, Bairro Estação Experimental em Rio Branco – Acre, neste ato representado por seu proprietário o senhor JOLIMAR INCAIO GALDINO, brasileiro, casado, comerciante, portador

xxxxxxxxxxxxxx, na Cidade de xxxxxxxxxxxx, Estado de São Paulo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, a fim de propor a presente AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de CAIXA ECONOMICA FEDERAL, pessoa jurídica estabelecida na Avenida Jose de Souza Campos, 1195, Campinas, SP, CEP 13025-320, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: 1- DOS FATOS No ano de 2009, a autora…