Direito Do Consumidor Dano Moral Decorrente Da Presença

AÇÃO CONDENATÓRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS, MORAIS E MATERIAIS, em face de _______________, sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ sob o nº _______________, com sede na Avenida _______________, nº ____, bairro _______________, cidade de São Paulo/SP, CEP nº _______________ (documento nº ___), pelos fundamentos de fato e de direito que a seguir se expõem. I. DOS FATOS 1.O autor, de reputação ilibada, dirigiu-se à empresa-ré, no dia _______________, para adquirir automóvel novo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – ESTADO DE SÃO PAULO Henrique, nacionalidade...,estado civil..., ator de telenovelas...,RG..., CPF..., residente e domiciliado .... , por seu advogado que esta subscreve, constituídos nos termos da procuração em anexo,... vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos atigos 282 e seguintes do Código de Processo Civil e nos artigos 927 e seguintes do Código…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO IV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ Processo n° Xxxxxxxxxxx, vem respeitosamente à presença de V. Exa., por sua advogada in fine assinado, com fulcro no Código do Consumidor propor a presente ação de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em desfavor da TAM – LINHAS AÉREAS S.A., pessoa jurídica de direito privado estabelecida à Praça Senador Salgado Filho, S/Nº, Aeroporto Santos-Dumont, Centro – Rio…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX, MG. DISTRIBUIÇÃO XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, estudante, portador do RG nº xxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxx, residente e domiciliado na Rua, CEP:, nesta comarca, vêm, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por sua procuradora que esta subscreve (mandato incluso), ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em…

exclusão do nome do devedor dos cadastros de restrição ao crédito, como o SPC e o SERASA, sob pena de responder por dano moral. Conforme já abordado no nosso blog aqui, a inscrição indevida no rol de inadimplentes gera dano moral “in re ipsa”, ou seja, aquele dano presumido, em que não há a necessidade de demonstrar a ocorrência do dano, apenas do fato. Entretanto, não há dano moral quando, em regra, a inscrição é devida, em outras palavras, quando foi oriunda de uma dívida existente.…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga-DF. João Moreira Leite, brasileiro, casado, mestre de obras, filho de Maria Leite e Pedro Moreira , portado do RG nº 1798 SSP/DF e do CPF nº 973.450.211-04, residente e domiciliado na Rua 32, casa 10, setor O, Ceilândia-DF, CEP 71.881-120, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado com escritório profissional situado na Avenida

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE. Glória Isabel Sattamini Ferreira, brasileira, portadora da cédula de identidade RG n.º 800.250.6825, expedida pela SSP-RS, inscrito no CPF/MF 085.304.750-20, residente na Av. Lajeado n.º 1406, CEP 90460-110, Porto Alegre/RS, por seu procurador que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente; AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Contra…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 45ª VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DE SÃO PAULO. MARCOS FRANCISCO ABREU, já qualificado nos autos, por seu advogado constituído nos autos de ação de indenização por danos morais e materiais c.c. lucros cessantes que move em face de SANITAS SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, também já qualificada nos autos, inconformado com a r. sentença de fls., vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SETE LAGOAS – MINAS GERAIS PEDIDO LIMINAR DE RETIRADA DO NOME DOS ORGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO CARÁTER DE URGÊNCIA Priscilla Tavares Nascimento, brasileira, casada, estudante, filha de Ronaldo do Nascimento e Marina Tavares da Silva Nascimento, documento de identidade MG14637681 SSP/MG, CPF nº 097.424.126-18, residente e domiciliada na Rua Jaime Figueiredo, nº 9A, Bairro Manoa,…

DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MINAS GERAIS – UNIDADE DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DAVI MASCARENHAS, brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade RG nº ________________, e inscrito no CPF/MF sob o nº ___________________, residente à Rua _________________________________, nº ___, apto ___, Bairro __________, CEP __________, Belo Horizonte-MG, vem à presença de V. Exa., ajuizar a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE DANOS MATERIAIS E…