Direito Do Consumidor Dano Moral Decorrente Da Presença

DANO ESTÉTICO[1] Lívia Campelo Costa Silva [2] RESUMO Com aumento desenfreado das intervenções cirúrgicas com o intuito de valorizar a parte externa do ser humano, ou seja, a beleza plástica, criou-se uma nova modalidade de dano, o DANO ESTÉTICO, decorrente de uma relação (contrato) entre o médico e o paciente. Isso acontece em virtude da cirurgia plástica ser considerada como sendo um procedimento que tem obrigação de resultado, e que diante de uma situação…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CIVEL COMARCA DE ANÁPOLIS, GOIÁS. SILVANIA BRANDÃO XAVIER DE SOUZA, brasileira, separada, desempregada, portadora da carteira de identidade sob o nº 4329706, inscrita no CPF sob o número 714.904.851-04, residente e domiciliada na Rua SW – 7, Q.22, L.25, Vila Norte, CEp: 75085-220, Anápolis – Goiás, vem com devido respeito e acatamento à presença de Vossa Excelência, por intermédio…

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO__JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI. EDMUNDO ALCIDES CARDOSO, brasileiro, casado, comerciário, portador de identidade n° XXX, inscrito no CPF sob o n° XXX, residente e domiciliado na XXX, nº X, Barreto, Niterói – RJ, CEP: XXX, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., como o acatamento costumeiro, com espeque na Constituição Federal, no Código de Proteção e Defesa do Consumidor e através do Código Civil, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA BARRA DA TIJUCA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FULANO DE TAL, qualificação xxxxxxx, vem à presença de V.Exa., nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei n. 9.099/95 e art. 186 do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.…

Sebastião Henrique Fogari – RA 200910252 Direito Diurno – 4° Ano Atividade N° 22 MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATANDUVA-SP TRANSPORTE COLETIVO PRUDENTE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 123.456.789/0001-00, com sede na Rua Porto dos Tubarões, nº 145, Vila Capim, CEP: 18.299.070-011, em Catanduva-SP, por seu Advogado regularmente constituído nos termos da procuração em anexo (doc.01), com endereço para intimações e avisos…

EXMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA Nº VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CIDADE, CEARÁ AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO LIMINAR EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOME DO REQUERENTE, QUALIFICAÇÃO DO REQUERENTE,, intermediado pelo Defensor Público in fine assinado, com esteio nos artigos. 282 e seguintes do Código de Processo Civil, no Código de Defesa do Consumidor, na Lei Federal nº 9.656/98, além de outros cânones aplicáveis à espécie, vem, com todo respeito e súpero

Prática Jurídica da Escola de Direito da Faculdade Cambury em Goiânia- Go, respeitosamente perante Vossa Excelência propor INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. Em face de SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 72.820.822/0027-69 e no Cadastro Estadual sob o nº 113.905.179.112, com sede na AV. Marcos Penteado Ulhoa Rodrigues Res. Ter Santana da Parnaíba -SP, o que faz pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ..... COM PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA ADELAIDE, brasileira, divorciada, Gerente, portadora da cédula de identidade RG. n.º 00.000.000-0 SSP/SP e do C.P.F. n.º 000.000.00-00, residente e domiciliada na Rua Carmem Miranda, n.º 00, bairro ..., Cidade..., Estado de...., CEP 00.000-000, por seus advogados, regularmente constituídos (doc. anexo), com escritório sito na Rua...., n.º....,…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FULANO DE TAL, Brasileiro, solteiro, estudante inscrito no CPF sob o numero ___________, residente e domiciliado na Rua______, numero____, Lt. ____, no Bairro_______, por seus advogados infra-assinados,com escritório sito nesta capital, a Rua _____,Qd. _____, numero ____, Lt.____,no Bairro ______, onde recebe intimações e avisos, vem, a presença de V EXA, propor, nos…

JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SP NXNXNXNXNX, nacionalidade, estado. civil , inscrita no CPF sob n. , portadora da CI-RG , residente e domiciliada a xxxxxxxxx, no município de sssss-SP, CEP xxxxx-xxx, vem respeitosamente à presença de V.Exa., através de seus advogados infra-assinados, perante este Juizado Especial, conforme artigo 38 da Lei 9.841/99, propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPARAÇÃO DE…