Direito Do Consumidor Dano Moral Decorrente Da Presença

(A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB. JUSTIÇA GRATUITA (Leis nºs. 1.060/50 e 7.115/83) __________________________________________, brasileira, solteira, portadora do RG: _____________ SSP/SB, inscrito no CPF sob o nº. __________________, residente e domiciliada na Rua ______________, nº – Cristo Redentor – João Pessoa – PB, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________ Clóvis (sobrenome), (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da carteira de identidade nº XXXXX, expedida pelo XXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXXX, residente e domiciliado na (endereço), vem, por sua advogada constituída por meio de procuração anexa, à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA em face de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ------CE ---------brasileiro, casada, pescadora, portadora do RG n°----------, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n°--------------, residente na------------, por sua advogada devidamente constituída pelo instrumento de mandato anexo, nos termos do art. 39 do CPC, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, para, nos termos do art. 186 do Código Civil c/c art. 14 da Lei nº

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DESTA COMARCA , vem à ilustre presença de Vossa Excelência, por intermédio do advogado signatário, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em desfavor da TIM S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.206.050/0079-40, com endereço na Avenida Raja Gabaglia, nº 1781, 18º andar, bairro Cidade Jardim,…

DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PONTA PORÃ-MS. MARIA, brasileira, divorciada, funcionaria publica municipal, portadora do RG n. 00 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n. 000, residente e domiciliada na Rua Xavier, n. 00, Bairro Inês, em Ponta Porã - MS, através de seus advogados in fine assinados, com endereço profissional a Rua 7, n. 000, centro, Ponta Porã – MS, vêm respeitosamente à presença de Vossa…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DANIELA, nacionalidade..., estado civil..., assistente de palco..., residente e domiciliada à ..., número..., bairro..., cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, por seu advogado, conforme instrumento de mandato anexo, vem a presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 282 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO

JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS-AM, ANA, (nacionalidade) ______, (estado civil) ______, modelo profissional, portadora da Cédula de Identidade RG n°_____, inscrita no CPF sob o n° ____, residente e domiciliada na cidade de Manaus/AM, na rua ____, n° ____, bairro _____, por seu advogado devidamente constituído pelo instrumento de mandato anexo, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente ação de: INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________ VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VARGINHA – MG MARIA APARECIDA VIEIRA, solteira, autônoma, inscrita no CPF sob o nº 413.102.846-87 e no RG nº 6.973.399, residente e domiciliada na Rua Doutor Adelson Barros, nº 27, Bairro Jardim Sion, CEP 37.048-220, na cidade de Varginha – MG, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, com escritório profissional situado na Avenida Rio Branco, 417, sala 504, Bairro…

Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial da Comarca de Salvador – BA. GERSON DO AMOR DIVINO FIGUEIREDO, brasileiro, casado, vigilante, portador do RG nº 038959339 04 e CPF nº456552195 49, residente e domiciliado nesta Cidade, na Rua Edisio dos Santos, nº166, Santa Cruz, por seu advogado e procurador infra-assinado, conforme procuração anexa, com endereço profissional declinado, onde receberá intimações/notificações, vem respeitosamente à presença…

Danos morais coletivos e danos sociais terça-feira, 15 de outubro de 2013 DANOS MORAIS COLETIVOS NO DIREITO AMBIENTAL Imagine que determinada empresa causou grave dano ambiental. O Ministério Público (ou outro legitimado) poderá ajuizar ação civil pública pedindo que essa empresa seja condenada a recompor o meio ambiente? SIM, sem nenhuma dúvida. Além disso, é possível que, na ACP, seja pedida a condenação da empresa ao pagamento de danos morais em favor da…