Direito Do Consumidor Dano Moral Decorrente Da Presença

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA PÚBLICA DA COMARCA DE CAETITÉ/BA AURÉLIA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade RG n° xxxxxxx e inscrito no CPF/MF sob n° xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), Caetité/BA, (Estado), por seu advogado que esta subscreve, atraves de instrumento de mandato em anexo, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E…

SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. , brasileiro, casado, funcionário público, portador do RG n.º (...), CPF n.º (...), residente e domiciliado à Rua (...), (...), Bairro (...), Fortaleza-CE, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente Ação de Reparação de Danos Morais e Materiais em face de XXXXXXXXXX, empresa com nome de fantasia SUPERMERCADO XXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito…

JUIZ DE DIREITO DO _ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ-AL. .........., brasileira, copeira, solteira, portadora da carteira de identidade nº ........, expedida pela SSP-AL, inscrita no CPF sob o nº .........., residente e domiciliado na ..............., vem, por seu advogado infra-assinado, com escritório na ........., à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE DAR/FAZER c/c REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA ZONA NORTE (ANEXO FATEPI) DA COMARCA DE TERESINA – PI. SAMUEL ARAUJO NUNES, brasileiro, professor, casado, CPF n° 482,038,903-34, RG n° 2.207.337 SSP-PI, residente e domiciliado, na rua Oseas Sampaio, n° 2357, Primavera, Teresina/ PI, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da Empresa VIVO, localizada no Shopping Riversade, Av. Ininga,…

DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº xxxxxxxx, portadora do RG nº xxxxxxxxxxxx DETRAN/RJ e CPF nº xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CEP xxxxxxxx, xxxxxxxxx, ATUANDO EM CAUSA PRÓPRIA, vem, respeitosamente, perante V. Exa., promover a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ. Raffaello Vincenzo da Cunha Paladino, brasileiro, casado, engenheiro, portador da identidade nº 09.692480-8 DIC e CPF sob o nº.097.544.247.30, residente e domiciliado na Av. José Carlos Paes, 550/202 bloco B, São Marcos, Macaé, RJ, CEP: 27930-800 , vem muito respeitosamente à presença de V. Exa., propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS …

EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ____ ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI _____________, brasileira, casada, contabilista, portadora da carteira de identidade número___________, expedida pelo CRC/RJ, inscrita no CPF sob o nº____________, residente a Rua _____________________________________, vem, através de seu advogado, mui respeitosamente a presença de V.Exa propor a presente AÇÃO DE ADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM VIRTUDE DE

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ZA) DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DE COMARCA SÃO PAULO - SP Larissa, modelo, administrador, portadora da carteira de identidade nº...SSP/__., inscrito no CPF sob nº..., residente na rua das Gravioleta, nº400, Boa VIsta-RR, por sua advogada infra assinado, com escritório na (endereço completo),vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, com fundamentos nos artigos 5º, V e X ,CF; 06º,10º e 12º, CDC, vem pelo rito…

INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DONA DA OBRA – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA – INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. Dá-se provimento a agravo de instrumento quando configurada no recurso de revista a hipótese da alínea "a" do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Agravo provido. RECURSO DE REVISTA. DONA DA OBRA – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA – INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. Ainda que não exista dispositivo de lei que…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXX-RJ. XXXXXXXXXXXXXX, vem por intermédio do seu advogado in fine assinada, com escritório profissional localizado no endereço constante ao rodapé desta, local onde recebem as intimações de estilo, vem à honrosa presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em desfavor do XXXXXXXXXXXXXX, pelos…