Direito Do Consumidor Av

Atividade: 889100 Av 4 - Direito Empresarial e Trabalhista Período:01/10/12 00:00 à 16/11/12 23:59 Situação:Confirmado Data: em 15/11/2012 19:48 Protocolo:100003843Conceito:Bom: Cabeçalho -------------------------------------------------------------------------------- Questão 1: Nota: Excelente A relação de consumo, protegida pelo Código de Defesa do Consumidor, pressupõe os seguintes princípios, EXCETO: Alternativas: 1 - proibição de cláusulas…

fundamento nos arts. 6º, inciso III e 51, incisos IX e XI do Código de Defesa do Consumidor, ajuizar a presente: AÇÃO RESTITITUIÇÃO DE VALORES PAGOS com PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ nº 01.685.0530001-56, com sede na Rua Beatriz Larra Goitti Lucas, º 121, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: I. DOS FATOS: O autor firmou com ré contrato de…

______________________________________________________________________ BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A NOVA LEI DO CADE (LEI Nº 12.529/2011) Ana Carolina Rovida de Oliveira Advogada do escritório Marcos Martins Advogados Associados. Especialista em Direito da Economia e da Empresa. 1 INTRODUÇÃO Desde 2004 tramitou projeto de lei para reformular o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (“SBDC”) no Brasil. Em 30 de novembro de 2011 foi sancionada pela Presidente a Lei nº…

Direito do Consumidor Teoria Geral do Direito do Consumidor Teoria Geral do Direito do Consumidor Conceitos 1. Consumidor 2. Fornecedor 3. Objetos dos interesses i.Produtos ii.Serviços Direitos básicos do consumidor Campos de abrangência da tutela Teoria Geral do Direito do Consumidor Elementos Subjetivos da Relação de Consumo Conceitos 1. Consumidor 2. Fornecedor 3. Objetos dos interesses i.Produtos ii.Serviços Direitos básicos do consumidor Campos de abrangência da tutela Teoria Geral

AV 1 DIREITO EMPRESARIAL 1)O Código de Defesa do Consumidor estabelece algumas considerações especiais sobre os contratos. Sobre isso, analise as alternativas adiante e escolha a verdadeira: Alternativas: a)Os contratos que regulam as relações de consumo sempre obrigarão os consumidores, mesmo que não lhes seja dada a oportunidade de tomar conhecimento prévio de seu conteúdo. b)As cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor c)As declarações de vontade

INTELECTUAL, DIREITO E ÉTICA Tipo de Avaliação: AV Aluno: - Professor: Turma: /AB Nota da Prova: 5,0 Nota de Partic.: 1 Data: 21/11/2014:: 1a Questão (Ref.:) Pontos: 1,0 / 1,5 O que se entende por direito de arrependimento segundo o Código de defesa do consumidor? Resposta: Consiste em que o consumidor tem o prazo de 7 dias contados a partir do fechamento do contrato ou entrega do produto,dentro ou fora do estabelecimento comercial, para se fazer do direito de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA __ CIVEL DA COMARCA DE RIO VERDE (GO). ANDREY SALLES, brasileiro, casado, taxista, residente e domiciliado na rua José Rodrigues Filho, número: 431, Parque dos Buritis, CEP: 75.900-360, Rio Verde - GO, portador do CPF:007.123.594-13 e RG 4593822 SSP/GO, vêm por intermédio de seus procuradores ao final assinados, com endereço profissional na Av. JK, n°13 – Setor Morada do Sol, Rio Verde- GO, local o qual indicam para receber as

EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS Eder Souza, brasileiro, casado, Eletricista, portador do RG nº 00000/SSP-MS, e do CPF 000.000.000-00, residente na Rua Amambaí 77, devidamente representado por seu procurador que que esta subscreve, com escritório à Av. Afonso Pena, 777, Centro, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa., a fim de propor a presente

xxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxx, com sede à Av. xxxxxxxxxxx, São Luís – MA, por seu advogado in fine assinado, com Escritório Profissional na Av. xxxxxxxx, xxxxxxxxx, São Luís – MA, onde receberá notificações e intimações de praxe; vem, ante V. Exa., com o devido respeito e habitual acatamento, com o suporte das disposições legais pertinentes ao caso, oferecer CONTESTAÇÃO à Ação de Indenização que lhe move xxxxxxxxxxxxx.…

para empreendedorismo, todas contêm noções semelhantes, como, novidade, organização, criação, riqueza e risco. Ainda assim, cada definição é restritiva, já que os empreendedores são encontrados em todas as profissões- educação, medicina, pesquisa, direito, arquitetura, engenharia, serviço social, e distribuição. Entretanto, pode-se tentar definir empreendedorismo como: O Processo de criar algo novo com valor, dedicando o tempo e o esforço necessários, assumindo…