Direito Diplomatico

Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional NOME PAOLA CHAIANA BUENO RA 5829174740 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público…

os estados têm autonomia política. Democratico/Representativo: Democracia é a politica feita pelo povo e para o povo. Conciste em um sistema que se preocupa com o bem estar da população, onde todos tem o direito á opinião e todos estão sujeitos á lei. Na democracia, as pessoas tem o direito de escolher o seu lider, o qual é apontado pela maioria. Chefe de Estado: O chefe de estado quem representa a população, e está presente em todas as formas de governo. Quando se trata de uma…

A Rússia é uma democracia Federal, baseada num sistema de Estado de Direito sob a forma de República. Os três poderes do Estado, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, são independentes entre si. As decisões políticas são tomadas na Assembleia Federal da Rússia, que é constituída por dois congressos: a Duma e o Soviete da Federação, a câmara baixa e a câmara alta, respectivamente. A Duma é a câmara baixa, com 450 deputados. Qualquer cidadão com nacionalidade russa nativa ou…

indivíduo e que o Estado seja realmente capaz e eficaz nas políticas públicas sobre o tema. 7 JUSTIFICATIVA Este projeto de pesquisa visa trazer aos acadêmicos de Direito , professores e sociedade em geral , e aos seres humanos ,uma abordagem crítica da aplicação da pena de morte e da sua abolição. Dos princípios do Direito Internacional e princípios normatizados no nosso ordenamento jurídico. 8 REFERENCIAL TEÓRICO Um dos assuntos a ser…

Direitos humanos e cidadania Relatório da aula de CDC, de quinta-feira 12/03/2015 Aula de CDC, como sempre muito informativa, e de grande aprendizado na área de direito, e mais especifico, código de defesa do consumidor. Também costumes e culturas de outros povos, dessa forma tivemos a oportunidade de conhecer um pouco mais de outro país, falamos também sobre os motivos que pode levar uma nação, à entra em guerra, e o professor, tirou duvidas e explicou que são três (3) os motivos,…

A Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-Lei nº4657/42) tem como objetivo regular as normas jurídicas de uma maneira geral, quer sejam de direito público ou privado. A LICC apresenta a maneira de aplicação e entendimento das normas, limitando as suas dimensões no tempo e no espaço, por isso, também é chamada de lex legum, ou seja, lei das leis. A Lei de Introdução não integra ao Código Civil, ela presta serviços a todos os sistemas, ela já teve no passado uma designação que nos confundia não

TEMA - Direito: extradição, deportação e expulsão. CONCEITO GERAL: EXTRADIÇÃO, EXPULSÃO E DEPORTAÇÃO. A Extradição, a Expulsão e a Deportação são as chamadas Medidas Compulsórias previstas na Lei nº 6.815, de 1980, conhecida como Estatuto do Estrangeiro. São tidas como as modalidades de retirada forçada do estrangeiro do Território Nacional, sendo independentes e peculiares. Nas palavras do ilustre Mestre Francisco Guimarães, tem-se que: “enquanto a deportação se dirige às hipóteses

Porque? Autodeterminação dos povos (Direito Internacional Público) Princípio que decorre do direito à existência inerente a cada Estado. Por seu intermédio, justifica-se o próprio conceito da soberania, que pode ser interna ou externa. - Art. 4º, III, CF De acordo com a definição do iDicionário Aulete, autodeterminação é a "ação ou resultado de decidir por si mesmo" e "a capacidade, direito ou ação (de um indivíduo, grupo, uma instituição etc.) de decidir, por si…

sobre DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 8º PERÍODO DE DIREITO PROF.Weder Antonio de Oliveira Segundo Semestre de 2013 INTRODUÇÃO À MATÉRIA A sociedade internacional ao contrário do que ocorre com as comunidades internacionais, organiza-se sob a forma de Estados e é ainda hoje, descentralizada e será ainda por muito tempo além de nossa época. Daí, não encontraremos a comodidade necessária e própria daqueles outros ramos do direito…

dádiva para o nosso aprendizado. Laís Cristina Moura e Raul Teixeira 2 Índice Introdução 4 Capítulo I Contexto Histórico 6 Contexto Social 7 Capítulo II Contexto Económico 13 Contexto Político 16 Contexto Diplomático 19 Capítulo III Conclusão 22 Bibliografia 23 3 Introdução Este trabalho relata questões políticas, económicas, sociais, históricas e diplomáticas respectivamente ao Sudão do Sul. Os temas que serão…