pena de morte

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA- SOCIESC INSTITUTO SUPERIOR TUPY- IST

MARCELO RIBEIRO PEREIRA PEDRO ERNESTO

A PENA DE MORTE NO BRASIL E A SENTENÇA ESTRANGEIRA

JOINVILLE 2013-1
1 TEMA. A pena de morte e sentença estrangeira

2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Dados oficiais sobre a aplicação da pena de morte no mundo e no Brasil e os argumentos favoráveis e contrários a sua aplicação.

3 PROBLEMA Pode a pena capital ser aplicada em alguns países como uma forma de coação para que outras pessoas não cometam crime, passando o Estado a interferir no bem mais precioso do indivíduo que é a vida. Desprezando o conceito que as penas devem ser proporcionais à reeducação do delinquente para que ele volte ao convívio em sociedade de forma salutar ou a aplicação da pena é mesmo necessária?

4 HIPÓTESES O ser humano é passível de falhas e quando essas falhas forem a destruição de outra vida de forma dolosa fria e sem remorso, para que não se impere que as pessoas façam o uso arbitrário das próprias razões nos seus conflitos no dia a dia partindo para a barbárie é necessário a intervenção do Estado afastando do convívio social para sempre esse criminoso e ele possa matar alguém vindo necessariamente a morrer. Ou talvez o Estado proponha um novo pacto social onde as pessoas sem o aparato e proteção do Estado de forma eficaz, para que possam agir com a certeza da impunidade, sabendo que as penas que serão aplicadas no seu país sejam fomentador de uma completa anarquia, por serem insuficientes para reeducar o