Pena de Morte

Pena de morte

Trabalho de: Índice
Justificativa
Introdução
O que é a pena de morte?
Relação com a Declaração dos Direitos Humanos
Argumentos a favor da pena de morte
Argumentos contra a pena de morte
Mapa de países da distribuição da pena capital
Anexos
Apreciação global
Conclusão
Justificativa
A justificativa da escolha deste tema é pela sua amplitude como um todo, seja pela importância histórica do assunto bem como suas repercursões e opiniões a favor e contra.
Quando nos referimos a pena de morte não estamos falando de um tema qualquer, e sim de um assunto polêmico que precisa ser bastante discutido.
Introdução
Neste trabalho pretendemos esclarecer o que é a pena de morte, como é aplicada e em que termos. Tentaremos explicar os dois lados da mesma, ou seja com as duas posições, a favor e contra. Com base nos artigos nº 3 e 5, que são:
Artigo 3º:
“Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.” Artigo 5º: “Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.”. Fundamentaremos os argumentos contra esta prática.
Abordaremos que a pena de morte segundo os que a condenam é uma forma de tortura selectiva de opinião. Apresentaremos casos e experiencias reais, de pessoas que já estiveram no corredor da morte. Também casos de vitimas, de pessoas que perderam ente queridos e o que leva as pessoas a serem a favor da pena de morte.

O que é a pena de morte
A pena de morte (ou pena capital) é uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste em retirar legalmente a vida a uma pessoa que cometeu, ou é suspeita de ter cometido, um crime que é considerado pelo poder como suficientemente grave e justo de ser punido com a morte. Actualmente, muitos países admitem a pena de morte em casos excepcionais, como em tempo de guerra e em situações de extrema gravidade. A pena