Direito Digital E O Marco Civil Da Internet

3221-2319 ERIK AMADOR SILVA NOBRE CRIMES DIGITAIS Artigo apresentado a Prof.ª Françoise Barbosa da disciplina de Metodologia Cientifica, Turma 2º Período, Noturno. Do Curso de Sistemas de Informação. 1. INTRODUÇÃO Segundo Ferreira (apud ROQUE, 2007), a definição de crimes digitais é: “ação típica, antijurídica e…

PARANÁ BARBARA DA ROSA LAZAROTTO A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO MARCO CIVIL DA INTERNET CURITIBA 2015 BARBARA DA ROSA LAZAROTTO A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO MARCO CIVIL DA INTERNET Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Especialista em Ministério Público – Estado Democrático de Direito, na área de concentração em Processo Penal da Fundação Escola do…

NOÇÕES E CONCEITOS DE DIREITO AUTORAL E DESENHO INDUSTRIAL NA INTERNET NOTIONS AND CONCEPTS OF AUTHOR’S RIGHT AND INDUSTRIAL DESIGN OVER THE INTERNET Fernando Pereira da Silva 1 Thierry Hisching Wolff2 Resumo O presente estudo conceitua o direito autoral e o desenho industrial de acordo com a legislação brasileira, demonstrando as noções básicas que colocam em debate seu papel dentro da troca de arquivos através da internet. São levantados os pontos básicos dos referentes…

Caderno Jurídico da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo Ano 2 - Vol 1- n.º 4 - Julho/2002 DIREITO E INTERNET ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO Diretor: Luís Daniel Pereira Cintra Assessores: Edgard Moreira da Silva Maria Amélia Nardy Pereira Oswaldo Peregrina Rodrigues Vânia Ferrari Trópia Padilla Coordenador Editorial: Edgard Moreira da Silva Jornalista Responsável: Rosana Sanches (MTb 17.993) Capa: Luís Antônio Alves dos Santos LOGO DA IMESP

traz explicações do que é isto, do panorama brasileiro e quais são os maiores desafios a serem enfrentados. Divide a análise em 8 pontos: 1. político-estratégico; 2. econômico; 3. sócio-ambiental; 4. ciência, tecnologia e inovação; 5. educação; 6. marco legal; 7. cooperação internacional; e 8. segurança das infra-estruturas críticas. Apresenta então, a partir dessas oito divisões, diretrizes a serem adotadas a curto, médio e longo prazo. 3. Aspectos político-econômicos das diretrizes…

“Conceitos Jornalísticos e Agência de Notícias” abordou o tema “jornalismo digital”. Para que o resultado fosse satisfatório, nós, integrantes do grupo, com base nas aulas tidas ao longo do semestre e com o auxílio de pesquisas em livros e na internet, desenvolvemos um longo estudo sobre a expansão do jornalismo digital hoje em dia no Brasil e mundo afora. Para coletar informações e complementar o estudo, visitamos o setor digital da revista “Carta Capital” e do jornal “Folha de S.…

DIREITO DIGITAL Os Desafios e Responsabilidades em um ambiente cada vez mais eletrônico Dra. Sandra Paula Tomazi sandratomazi@pppadvogados.com.br 18/06/2010 www.pppadvogados.com.br WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR © PPP Advogados. Este documento está protegido pelas leis de Direito Autoral e não deve ser copiado, divulgado ou utilizado para outros fins que não os pretendidos pelo autor ou por ele expressamente autorizados. 2010 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. - Patrícia…

[pic] INCLUSÃO DIGITAL NA INCLUSÃO SOCIAL, BANDA LARGA DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................3 2. INCLUSÃO DIGITAL NA INCLUSÃO SOCIAL, ACESSO E CONSUMO DE INTERNET BANDA LARGA DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS...........

NACIONAL DIGITAL: Fundação Biblioteca Nacional, um programa que visa democratizar o acesso da BIBLIOTECA NACIONAL É composta por coleções digitais temáticas, refletindo todas as áreas da instituição e, em especial, os tesouros da Biblioteca DOMÍNIO PÚBLICO - PESQUISA BÁSICA: O portal de acesso livre da CAPES disponibiliza periódicos com textos completos, bases de dados referenciais com resumos, patentes, teses e dissertações, estatísticas e outras publicações de acesso gratuito na…

PL-29, CONFECOM e plataforma digital: debates sobre o futuro das comunicações Pedro Beszedits A primeira CONFECOM (Conferência Nacional de Comunicação) do Brasil ganhou corpo com o decreto de 16 de Abril de 2009 e foi realizada dos dias 15 a 17 de dezembro do mesmo ano, em Brasília, após as conclusões das etapas regionais, sob a coordenação do Ministério das Comunicações, e tendo como tema “Comunicação: meios para a construção de direitos de cidadania na era digital”. A CONFECOM…