Direito Digital E O Marco Civil Da Internet

mais cuidadosas. Com o acesso à internet aumentando a cada ano, mais e mais informações invadem tanto a internet de um modo geral como também contas pessoais, sejam elas de redes sociais, e-mails e até mesmo de contas bancárias, além da utilização de meios mais conhecidos como o telefone, são as armas que esses golpistas usam mais comumente para aplicação das fraldes. Com a grande facilidade do acesso a informação, e as facilidades de serviços como Internet Banking, carteiras…

conceitos relacionados ao Direito Eletrônico bem como conhecer aplicações e discutir suas relações com outros ramos do Direito e promover um debate acerca do direito e da sociedade contemporânea. Levar o aluno a compreender a legislação aplicada à área de informática, especialmente as questões referentes à propriedade imaterial e direito eletrônico, Direito Autoral, Lei de Propriedade Industrial e Lei de Software. APRESENTAÇÃO DA EMENTA  Conceitos e noções relacionadas ao direito e a…

CRIMES VIRTUAIS - Abuso e constrangimento na Internet Logo quando do surgimento da rede mundial de computadores, comumente se associavam os crimes virtuais apenas a hackers ou a segurança na hora de fazer compras na web, porém, atualmente, a gama de crimes virtuais cresceu, sendo compreendidos entre estes uma série de outros crimes e infrações que violam a Declaração Universal de Direitos Humanos e a legislação nacional específica sobre o tema, a exemplo da intolerância religiosa,…

crescimento da internet no mundo surgiram novos tipos de crimes, os cibercrimes, os crimes são variados, desde identidades virtuais falsas a fraudes bancarias por invasão de computadores e roubo de dados por exemplo. O objetivo principal desse trabalho é mostrar um pouco desse lado negativo da internet e dizer o que existe de lei e quais são os direitos e deveres de quem usa a rede mundial de computadores. Palavras-chave: Internet, cibercrimes, leis. Abstract: With the growth of…

EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO A VIOLAÇÃO NOS CRIMES DE HONRA NA INTERNET NOS SITES DE RELACIONAMENTOS GERALDO CÉSAR MENDES São José(SC), maio de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO A VIOLAÇÃO NOS CRIMES DE HONRA NA INTERNET NOS SITES DE RELACIONAMENTOS GERALDO CESAR MENDES Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador:…

UNIVERSITÁRIO POSITIVO PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO INTERNACIONAL DIREITOS AUTORAIS NO E-COMMERCE VIA INTERNET CURITIBA – 2004 CARLOS ALBERTO RATTMANN DIREITOS AUTORAIS NO E-COMMERCE VIA INTERNET Monografia apresentada ao programa de pós-graduação do Centro Universitário Positivo - UnicenP, como exigência parcial para a obtenção do Certificado de Especialização Lato Sensu do Curso de Especialização em Direito Internacional. Orientação: Professor…

dos votos e também pelo suborno por meio de cargos em empresas públicas. Foi apontado como chefe do esquema fraudulento, José Dirceu, na época Ministro Chefe da Casa Civil. O responsável pelo pagamento era o tesoureiro do PT, Delúbio Soares. Com esse dinheiro o grupo também saldava dívidas do PT e gastos com campanhas eleitorais. Marcos Valério Fernandes de Souza, publicitário e dono das agências que mais detinham contrato de trabalho com órgãos do governo, seriam o operador do…

como a Deep Web, também conhecida como Web Oculta, ou Web Invisível. Que hoje em dia representa cerca de 96% do conteúdo disponível na internet, e como os nomes (e codinomes) sugerem mantém a invisibilidade do usuário. Outros pontos também abordados nesse artigo, serão a privacidade, e neutralidade na internet. Considerando que a primeira, nada menos é do que um direito que presente na constituição. Tendo a contextualização de todos esses temas, teremos uma visão abrangente de como…

Introdução De acordo com o artigo 887 do Código Civil, título de crédito é “documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido” e “somente produz efeito quando preenche os requisitos da lei”. A partir do conceito legal, é possível extrair os chamados “princípios cambiais ou cambiários”, que são, em verdade, características essenciais dos títulos de crédito: cartularidade, literalidade e autonomia. A palavra cartularidade deriva de “cártula”, que…

ARTIGO Informática Pública vol. 9 (2): 71-81, 2007 Inclusão Digital: O Lado Social das Tecnologias da Informação e da Comunicação ANTONIO MARCOS FELICIANO1 CHAMES MARIA S. GARIBA2 DANTE GIRARDI3 ÉDIS MAFRA LAPOLLI4 PALAVRAS-CHAVE Inclusão Digital – Acesso ao Conhecimento – Tecnologia da Informação e da Comunicação RESUMO Ações de inclusão digital devem ser encaradas como algo maior que simplesmente disponibilizar recursos de tecnologia da informação e da comunicação (TICs). A face