Direito De Superficie Imobiliario

Perguntas Freqüentes Perguntas e respostas para as dúvidas mais comuns. 1 – O que é um lançamento imobiliário? É a abertura de vendas de um empreendimento imobiliário, após o Registro de Incorporação. O início das vendas é acompanhado de eventos, ações promocionais e anúncios na mídia. 2 – Qual a vantagem de se comprar um imóvel no seu lançamento? Quando você compra um imóvel no lançamento, você pode escolher a unidade mais adequada à sua preferência, além de encontrar, nessa fase…

proteção e outras. Em outras palavras, a tinta é uma composição, que se apresenta normalmente na forma líquida e que, quando aplicado, com ou sem diluição sobre uma superfície, deve resultar em filme sólido, contínuo, uniforme e aderente após a secagem/cura, logo minimizando o ingresso de agentes agressivos ao interior da superfície devido à formação de uma barreira. As tintas constituem-se em um produto industrial de enorme aplicabilidade no mundo moderno. Com uma gama de…

A-301, COM ÊNFASE PARA AS ATINENTES ÀS OPERAÇÕES COMERCIAIS, EXCETO AVALIAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS URBANOS NO ÂMBITO DAS ANÁLISES DO CRÉDITO IMOBILIÁRIO,12 3.11.5 IMÓVEIS COM PASSIVO AMBIENTAL NAS AVALIAÇÕES APRESENTÁVEIS ATRAVÉS DE LAUDO TIPO COMPLETO,12 3.11.6 AVALIAÇÃO INTERVALAR,13 3.11.7 AVALIAÇÃO DAS UNIDADES PADRÃO TIPO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS URBANOS PARA FINS DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS, VIA DE REGRA NOS PROCESSOS DA EMGEA,13 3.11.8 DETERMINAÇÃO DO VALOR LOCATIVO DE…

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL JEAN RODRIGO ESSER USUFRUTO E SEUS ASPECTOS REGISTRAIS BALNEÁRIO CAMBORIÚ SETEMBRO/2015 JEAN RODRIGO ESSER USUFRUTO E SEUS ASPECTOS REGISTRAIS Monorafia apresentada ao curso de pós-graduação Lato sensu em Direito Notarial e Registral da Faculdade Arthur Thomas como requisito parcial à obtenção do título de Especialista. Professora Orientadora: Monete Hipólito Serra BALNEÁRIO CAMBORIÚ…

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO ATÍPICA E OUTRAS AVENÇAS Pelo presente Instrumento Particular de Contrato de Locação Atípica e outras Avenças (o “Contrato”), e na melhor forma de direito, as partes: ( qualificação completa)**** doravante simplesmente referido como LOCADOR. **** doravante simplesmente referida como LOCATÁRIA. CONSIDERANDO QUE: (i) o LOCADOR é incorporador do empreendimento comercial denominado **********, sendo também proprietária de…

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO ATÍPICA E OUTRAS AVENÇAS Pelo presente Instrumento Particular de Contrato de Locação Atípica e outras Avenças (o “Contrato”), e na melhor forma de direito, as partes: ( qualificação completa)**** doravante simplesmente referido como LOCADOR. **** doravante simplesmente referida como LOCATÁRIA. CONSIDERANDO QUE: (i) o LOCADOR é incorporador do empreendimento comercial denominado **********, sendo também proprietária de…

estabelecidas pelos programas habitacionais. De acordo com a Constituição Federal e com o Estatuto da Cidade, cabe aos municípios o protagonismo na aplicação de instrumentos de política urbana que façam cumprir a função social da propriedade e o direito constitucional à moradia digna. Neste contexto, a Secretaria Nacional de Habitação apresenta o Guia para Delimitação e Regulamentação de Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS em Vazios Urbanos com o objetivo de oferecer…

fundamentais que orientam o futuro da cidade. Lembramos que nas cidades convivem diferentes interesses, sempre em jogo: os interesses do trabalhador, os interesses dos moradores de cada uma das partes da cidade, os interesses dos comerciantes, do setor imobiliário, dos vários setores técnico-profissionais, das empresas industriais, dos ambientalistas, enfim de todos os que moram ou se utilizam da cidade. São esses interesses em jogo que produzem a cidade que temos. E esses…

Constituição Federal (Do Meio Ambiente), mas também torna-se regulamentado nos artigos 182 e 183 (Da Política Urbana), como tutela imediata, sendo praticamente impossível desvincular da execução da política urbana o conceito de direito à sadia qualidade de vida, assim como o direito à satisfação dos valores da dignidade da pessoa humana e a própria vida. O estatuto tem como objetivo primar pela execução de uma política urbana eficaz, capaz de controlar o crescimento descontrolado e…

COMPRA E VENDA COMPRA E VENDA     Contrato típico ou nominado definido pelo art. 874º do CC. Noção - “contrato pelo qual se transmite a propriedade de uma coisa ou outro direito, mediante um preço”; Efeitos – transmissão da propriedade ou titularidade do direito, a entrega e o pagamento do preço (a estipular em dinheiro). (art. 879ºCC); Forma – a compra e venda de bens imóveis obedece a escritura pública ou documento particular autenticado (DPA), salvo o disposto em lei