Direito De Superficie Imobiliario

ambiente na economia de determinada área. Quem são esses agentes sociais que fazem e refazem a cidade? São os seguintes: Proprietários dos meios de produção, sobretudo os grandes industriais; Proprietários fundiários; Promotores imobiliários; O Estado; Os grupos sociais excluídos. Antes de levarmos em consideração a ação de cada um desses agentes, devemos discutir alguns comentários gerais sobre eles em conjunto. Em primeiro lugar,a ação destes…

liário l i b o m I o t Direi NOÇÕES GERAIS DE DIREITO IMOBILIÁRIO i b o m I o t Direi Fundação Biblioteca Nacional ISBN 978-85-387-2946-4 9 788538 729464 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Tiago Machado Burtet Noções Gerais de Direito Imobiliário Edição revisada IESDE Brasil…

HIPOTECA Na ótica do devedor, é o mais perfeito direito real de garantia porque não possui o inconveniente do penhor comum, quando a posse da coisa se transfere ao credor; na hipoteca a coisa dada em garantia permanece com o devedor; a hipoteca é também melhor do que a anticrese que está em desuso; e é melhor do que a alienação fiduciária que admite até a prisão civil do devedor. Veremos anticrese e alienação fiduciária em breve. Efeito da hipoteca: vincula…

DIREITO DE SUPERFÍCIE E DIREITO DE LAJE BASTOS, Maria Angélica Santos1 RIBEIRO, Erik de Amorim2 RESUMO: O Direito de Superfície tem sua origem no império romano, bem como propriedade urbana sofreu uma intensa evolução através do instituto de Direito de Laje que não é reconhecido pelo Ordenamento jurídico brasileiro. PALAVRAS CHAVE: Direito; Superfície; Laje; Propriedade. ABSTRACT: The Surface Right has its origin in the Roman empire, as well as urban property suffered an intense

br/moodle/file.php/7261/aulas_2013_1/01_dire... AULA 01 - DIREITO CIVIL E IMOBILIÁRIO: INTRODUÇÃO Autora: Ibiratan Gomes de Carvalho Sá “O direito deixou modernamente de ser considerado uma categoria absoluta e abstrata, e entrou no domínio da realidade como fenômeno, adquirindo o valor sociológico de ser uma força organizadora das manifestações da vida social.” (MARNOCO E SOUZA, 1910, p. 04) Olá! Seja bem-vindo(a)!! O direito exerce, na sociedade, uma função muito importante.…

DE GOITUBA. FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS. CURSO: BACHARELADO EM DIREITO. DIREITO DE SUPERFÍCIE. JORDÃO, Bartira Niedermeyer; OLIVEIRA, Poliana Soares; NOVEMBRO-2011 GOIATUBA-GO. DIREITO DE SUPERFÍCIE. Pode-se conceituar o direito de superfície como sendo o direito real que confere ao proprietário o poder de conceder a outrem a…

jurídico, que almeja a garantia fiduciária, esta sim direito real. É resolúvel a propriedade porque, uma vez solvidas as obrigações do devedor, a propriedade que permanecia em nome do credor, como meio de garantir o cumprimento da obrigação, resolve-se de pleno direito em favor do devedor. Para a constituição da propriedade resolúvel é necessário o registro do contrato realizado, seja por instrumento público ou particular, no cartório imobiliário; no Cartório de Registro de Títulos e…

urbano, de modo a privilegiar os investimentos geradores de bem- estar geral e a fruição dos bens de diferentes segmentos sociais. Neste princípio se integra aos artigos da denominada lei de responsabilidade fiscal. Diretrizes: cidade sustentáveis- direito de todos os habitantes a terra urbana, a moradia, ao saneamento ambiental, a infraestrutura urbana, ao transporte e serviços públicos, ao trabalho e ao lazer. O estatuto afirma a necessidade de integração e articulação entre as…

fundo de investimento imobiliário Caro leitor, O mercado imobiliário nacional encontra-se em plena transformação. Entre avanços regulamentares, condições macroeconômicas propícias e o aprofundamento do envolvimento do mercado de capitais neste segmento, os últimos meses foram marcados por um revigoramento do interesse de uma ampla camada de participantes dos segmentos imobiliário e financeiro. Em especial, cresceu muito o interesse sobre Fundos de Investimento Imobiliário (FII) com a…

suit antes e depois da Lei n. 12744/12: o estudo de caso do Hospital Infantil Sabará / L.H.S. Franciozi. - São Paulo, 2013. 113 p. Monografia (MBA em Economia Setorial e Mercados, com ênfase em Real Estate) – POLI.INTEGRA. 1.Empreendimentos imobiliários 2.Locação de imóveis I.Universidade de São Paulo. POLI.INTEGRA II.t. i AGRADECIMENTOS À Prof.ª. Dra. Paola Torneri Porto, pela fundamental e objetiva orientação no presente trabalho. A todos os professores do MBA,…