Direito De Preempção E Clausula De Retrovenda

comutativos e aleatórios, nominados inominados e mistos, reais e consensuais, principais e acessórios. As formas de extinção de contratos, tais como a rescisão, resolução, resilição, o distrato a quitação. 1ª AULA - DIREITO CIVIL IV 30/01/2014. 1º TRABALHO CONCEITOS DE CONTRATO Conceito de Contrato do Acadêmico; Manifestação de vontades, onde estão inseridas as obrigações das partes, seu objeto, e declarações especificando a forma de pagamento e quitação.

18º Exame de Ordem - 1ª fase - 2002 Direito Civil 1. Ajustado que se desfaça a venda, não se pagando o preço até certo dia, poderá o vendedor, não pago, desfazer o contrato ou pedir o preço. Essa cláusula especial à compra e venda é denominada: (a) Venda a contento; (b) Retrovenda; (c) Preempção; (d) Pacto comissório. 2. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n°. 8.069/90), o vínculo da adoção constitui-se por: (a) Sentença judicial inscrita no Registro Civil mediante…

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU CASA DE DIREITO MARIANA EDUARDO GUERRA São Paulo 2014 AVALIAÇÃO CONTÍNUA DE DIREITO CIVL CONTRATOS CIVIS FICHAMENTO DO LIVRO: MANUAL DE DIREITO CIVIL CONTRATOS E DECLARAÇÕES UNILATERAIS DE VONTADE: TEORIA GERAL E ESPÉCIES, Vol. 3 – 3 ª edição PROFESSOR: RAFAEL ADOLFO PERCOVICH CISNEROS ALUNA:…

vierem a existir um dos contratantes assuma, terá o outro o direito de receber integralmente o que lhe foi prometido, desde que de sua parte não tenha havido dolo ou culpa, ainda que nada do avençado venha a existir. É a probabilidade de as coisas ou os fatos existirem. Caracteriza-se, por exemplo, quando alguém vende a colheita futura, declarando que “a venda ficará perfeita e acabada haja ou não safra, não cabendo ao comprador o direito de reaver o preço pago se, em razão de geada ou…

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DIREITO PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA Questão 1: Com relação à ortografia, assinale a única alternativa correta. a) Advinhar b) Anzois c) Bahiano d) Pe e) Píteça Questão 2: Assinale a única alternativa incorreta. a) Pára-quedas b) Paraquedas c) Ultrasson d) Autoescola e) Autoestrada Questão 3: O procurador-geral da República é o chefe do Ministério Público da União e do Ministério Público Federal. Assinale a alternativa que,…

DIREITO CIVIL – LUCIANO FIGUEIREDO CRISTIANO SOBRAL – Direito Civil Esquematizado, Ed. Gem, Grupo Método. FLÁVIO TARTUCI – Editora Método. LUCIANO FIGUEIREDO, Sinopse para concursos públicos, ed. Juspvdium. MARCOS ERRAT, Editora Juspodvim LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO – LNDB1 1. Noções Introdutórias Era a antiga LICC, tendo sua nomenclatura alterada para o nome de LINDB. A alteração de seu pela Lei 12.376/2010, esta modificação, segundo o…

CONTRATOS MERCANTIS A - INTRODUÇÃO AO DIREITO CONTRATUAL MERCANTIL 1. Tutela contratual no direito brasileiro. O empresário brasileiro, no desempenho da atividade que lhe é própria, se depara com quatro regimes jurídicos contratuais diferentes, muito embora interligados: cível, quando geralmente negocia com outros empresários; consumerista, na hipótese de o destinatário de seu comércio ser aquele denominado final; administrativo, ao contratar com entes públicos; e trabalhista na organização

A prazo iii. Continuado – ex. luz e net. iv. Sucessivo v. Instantânea vi. Imediata – na hora. h) Estabelecimento de Cláusulas i. Adesão ii. Paritário – discutem-se as cláusulas 5. Novos Princípios Contratuais: a) Função Social – em teoria o Estado que deveria se preocupar com este princípio, mas atualmente não trata-se apenas de pensar na sociedade, é sim, uma

DIREITO CIVIL IV 14.08.2013 PRINCÍPIOS NORTEADORES DO CODIGO CIVIL 1) Princípio da eticidade A presunção é de que as relações entre as pessoas esta sempre pautada na ética e na boa-fé. Art. 112. Nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem. Art. 113. Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração. - Se utiliza além da boa-fé, os usos e costumes do local em que o…

Resumo de Direito Civil Assunto: OBRIGAÇÕES Autor: ROBERTO CESCHIN . DIREITO CIVIL – OBRIGAÇÕES PARTE GERAL INTRODUÇÃO: - direitos não patrimoniais - referentes à pessoa humana (direito à vida, à liberdade, ao nome etc.). - direitos patrimoniais - de valor econômico. - reais - integram o Direito das Coisas; recai sobre a coisa, direta e indiretamente, vinculando-a ao seu titular e conferindo-lhe o “jus persequendi” (direito de seqüela)