Direito De Igualdade

qualidade e com preocupações teóricas no âmbito da geografia tradicional, como muitas vezes se pensa2 . De outro lado, a perspectiva crítica esbarrava na geografia pragmática. O desenvolvimento econômico e o contato com a revolução tecnológica, os direitos humanos e a globalização são alguns fatores que influenciaram essa nova postura. Essa corrente ganhou mais força na Alemanha, Espanha, França e Brasil, com um grande movimento de renovação da geografia na década de 80. Os Estados…

A lei vigente estabelece igualdade de direitos e deveres para homens e mulheres, o pátrio poder, no qual o homem detinha o posto de chefe da família, portando, senhor das decisões familiares, é coisa do passado. A Constituição Federal e o novo Código Civil de 2002 estabelecem que os pais, sem distinção, são titulares do Poder Familiar. Dessa forma, cabe ao casal, entre outras coisas, a responsabilidade de criar, educar, guardar, manter e representar os filhos. Havendo divergência entre o…

Igualdade de Direitos e Obrigações entre Homens e Mulheres e a Liberdade de Consciência na Constituição Federal A Constituição da República Federativa do Brasil é uma das mais avançadas do mundo no que diz respeito aos direito civis e sociais. O Capítulo I do Título II trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, tendo o seu artigo 5º, 77 incisos detalhando todos eles. Os direitos individuais também são chamados de direitos humanos, direitos das pessoas, direitos de…

Direito à vida, à liberdade e a igualdade (Art. 5º da CF/88 e seus Incisos) A Constituição Federal de 1988 trouxe em seu Título II, os Direitos e Garantias Fundamentais, subdivididos em cinco capítulos, porém iremos discorrer acerca do Art. 5º, em especial os direitos à vida, à liberdade e à igualdade. Direitos individuais e coletivos: são os direitos ligados ao conceito de pessoa humana e à sua personalidade, tais como à vida, à igualdade, à dignidade, à segurança, à honra, à…

DIREITO A IGUALDADE DE FILHO CONCEBIDO POR FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM Lyara Westphal Rescaroli de Freitas1 Nahyra Ferreira dos Santos2 Denise Schimitt Siqueira Gracia3 RESUMO O presente artigo tem como tema principal demonstrar o princípio da isonomia entre filhos sendo ofendido em razão do Código Civil no que se refere à fecundação homóloga post mortem. Seu objetivo principal é demonstrar ao leitor alguns aspectos que segundo as autoras deveriam ser destacados em…

INSTITUIÇÃO ANHANGUERA DE ENSINO DIREITO EMPRESARIAL: Princípios do Direito Cambiário, Tributário e Princípios Constitucionais da Legalidade, da Igualdade, da Anterioridade e da Capacidade Contributiva. São José dos Campos 2011 INSTITUIÇÃO ANHANGUERA DE ENSINO DIREITO EMPRESARIAL: Princípios do Direito Cambiário, Tributário e Princípios Constitucionais da Legalidade, da Igualdade, da Anterioridade e da Capacidade…

PRINCÍPIO DA IGUALDADE E O DIREITO SAÚDE: ANÁLISE DAS DECISÕES DO TJES NO QUE TANGE À INTERNAÇÃO EM UTI SUMÁRIO Introdução – 1 Princípio da Igualdade – 2 Direito à Saúde – 3 A interrelação entre direito à saúde e o princípio da igualdade no que tange à internação em UTI: estudo da aplicação destes princípios pelo TJES – Conclusão – Referências RESUMO Em função das controvérsias existentes na problemática de internação em leito de UTI, no que tange ao conflito entre o direito…

éticos e direitos fundamentais relacionados à igualdade dos gêneros RESUMO O objetivo deste trabalho é relacionar a campanha “Invenções” da marca Skol, com os preceitos éticos e direitos fundamentais relacionados à igualdade dos gêneros. A metodologia utilizada foi de cunho qualitativo, um estudo de caso para analisar as propagandas sob um ponto de vista ético-legal. Tendo como base a relação das propagandas analisadas dentro do conceito ético e também com base nos direitos…

LÓCUS DE LUTAS POÍTICAS PARA TRANSFORMAR A SOCIEDADE: A LUTA PELO DIREITO Á EDUCAÇÃO. O PAPEL DO ESTADO COMO GARANTIDOR DO DIREITO À EDUCAÇÃO “O DIREITO À EDUCAÇÃO INSERIU-SE NO RECONHECIMENTO UNIVERSAL DA IGUALDADE HUMANA,SOMENTE NO FINAL DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, NO CONTEXTO DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM.” • CENÁRIO HISTÓRICO DA SUA PROMULGAÇÃO: Revolução francesa - 1789 – foi onde a educação ganha direito que foram assumidos por um conjunto de países.…

DE RONDONÓPOLIS CURSO DE DIREITO ÉTICA E FILOSOFIA ÂNGELA EMANUELE R. DE O. MESTRE – RA: 6619372409 DÉBORA CRISTINA R. BAISCH – RA: 6814016823 EDNALVA FERREIRA DE ASSIS – RA: 7034527593 IVONEIDE FEITOSA Q. DA COSTA – RA: 6622368729 LAURA ROSA – RA: 6656410598 NILLAINE MONTEIRO DA SILVA – RA: 6621353279 RINALDO CARDOSO MEIRA – RA: 6862467506 A VIDA, A MORTE, A LIBERDADE, A IGUALDADE E FILÓSOFOS – PEQUENAS REFLEXÕES: A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO PROF.: TALES…