Direito De Igualdade

PRINCÍPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL: IGUALDADE ENTRE OS ESTADOS Itajaí 2013 Introdução O trabalho elaborado refere-se ao princípio da igualdade soberana onde pressupõe se que todos os Estados são iguais para a ordem jurídica internacional. Foi abordada a ideia da igualdade entre os Estados, sem considerações de ordem social, econômica, cultural ou política. No decorrer apontamos de forma contundente a importância de afirmar que a igualdade soberana é essencial

que, por meio do Estado de Direito, o direito fundamental se inicia quando se reconhecem determinadas liberdades básicas aos cidadãos, por meio da luta por reconhecimento, na qual é garantida pelo jogo de linguagem, atribuindo ao sujeito a condição de pessoa de direito, em que se busca o auto-respeito. Na construção constitucional a lógica da atribuição de sentido aos direitos fundamentais consiste na busca pela liberdade, igualdade e fraternidade, que garantem os direitos essenciais ao…

Adoção e direito fundamental a igualdade dos homossexuais Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio de sua família ou de família substituta (art. 19 ECA), como forma de assegurar o direito à liberdade e ao respeito à dignidade como pessoa humana, razão pela qual o Estatuto da Criança e Adolescente estabelece, em seu art. 1º, o princípio da proteção integral. A adoção é uma das formas de colocar a criança em família substituta, a fim de inserir o menor em…

Caixa Postal 191 – 89130-000 – Indaial/SC Fone (47) 3281-9000 – Fax (47) 3281-9090 – Site: www.uniasselvi.com.br EDUCAÇÃO INCLUSIVA UM DIREITO DE VIVER EM IGUALDADE Lucineide da Rocha Mota Souza Adélia Januth Quaresma Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVE Licenciatura em Pedagogia – (PED 0245) – Trabalho de Graduação 20/05/13 RESUMO A Inclusão…

DIREITOS HUMANOS – A ANTINOMIA IGUALDADE X EQUIDADE1 Vera Maria Ribeiro Nogueira Eixo temático – Cidadania Mesa de Trabalho –Direitos Humanos Palavras chave – direitos humanos, direito à proteção social, igualdade, equidade, políticas sociais. Resumo – O interesse pela questão decorre tanto do posicionamento da CEPAL em relação ao encaminhamento das políticas sociais, que tem como diretriz central a reestruturação produtiva com equidade, como do Banco Mundial que vem propondo, a…

Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITO À IGUALDADE E MULHERES Realidade da legislação brasileira NATAL (RN) 2010 DIREITO À IGUALDADE E MULHERES Realidade da legislação brasileira Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito do Estado, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito do Estado. Universidade…

VIDA, LIBERDADE E IGUALDADE A Revolução Francesa deu origem aos ideais representativos dos direitos humanos, a liberdade, a igualdade e a fraternidade. Estes inspiraram os teóricos e transformaram todo o modo de pensar ocidental. Os homens tinham plena liberdade (apesar de empecilhos de ordem econômica, destacados, posteriormente, pelo Socialismo), eram iguais, ao menos em relação à lei, e deveriam ser fraternos, auxiliando uns aos outros. Na formação da doutrina dos direitos…

UFPR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ Fabiana Luzia Impossetto Pagotti Leme Batista DIREITO DE RECONHECIMENTO HISTORICO, DE VALORIZAÇÃO E IGUALDADE PARA TODOS. Kaloré 2011. INTRODUÇAO Vivo em uma sociedade onde a discriminação racial, esta presente em todos os lugares, fazendo com que muitos sujeitos nela inseridos se sintam inferiores. Sou filha de agricultores no sul do Paraná. Meus pais infelizmente devido

Apesar de ter algumas semelhanças como o de igualdade de DIREITOS ( princípio de isonomia), soberania popular no processo político e o controle do povo sobre a escolha e atuação dos governantes, os dois tipos de democracia se diferenciam em alguns aspectos: A democracia de Atena (510 a 507 a.C.) era Participativa e Direta. Participativa, porque se dava através da participação do cidadão na Assembléia do povo, onde se aprovava ou rejeitava projetos em prol da melhoria de vida da cidade. Para os

O texto “A luta pela igualdade de direitos: o movimento LGBT e suas conquistas”, de Douglas Santos Alves, nos faz acompanhar a trajetória da sexualidade humana desde a antiguidade clássica até os dias de hoje mostrando a evolução do pensamento humano em relação a homossexualidade. Talvez “evolução” não seja a palavra mais apropriada. Vimos que o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo foi do aceitável e da normalidade ao abominável, sujo e proibido, combatido veementemente