Direito empresarial: princípios do direito cambiário, tributário e princípios constitucionais da legalidade, da igualdade, da anterioridade e da capacidade contributiva.

INSTITUIÇÃO ANHANGUERA DE ENSINO

DIREITO EMPRESARIAL: Princípios do Direito Cambiário, Tributário e Princípios Constitucionais da Legalidade, da Igualdade, da Anterioridade e da Capacidade Contributiva.

São José dos Campos

2011

INSTITUIÇÃO ANHANGUERA DE ENSINO

DIREITO EMPRESARIAL: Princípios do Direito Cambiário, Tributário e Princípios Constitucionais da Legalidade, da Igualdade, da Anterioridade e da Capacidade Contributiva.

São José dos Campos

2011

SUMÁRIO

Conceito de Títulos de crédito conforme o novo Código Civil Brasileiro............1

Conceito de Cartularidade.....................................................................................2

Conceito de Literalidade........................................................................................3

Conceito de Autonomia e Abstração.....................................................................4

Princípios da Capacidade contributiva..................................................................5

Referencias Bibliográficas....................................................................................7

TITULO DE CRÉDITO

A origem da palavra crédito é derivada do latim “Creditum, Credere”, que significa confiar, emprestar. O crédito importar é um ato de fé, de confiança do credor. Já a pessoa que empresta tem que ter confiança o bastante para emprestar determinada coisa, tem que saber que o próprio será devedor e também que vai paga-lo na data proposta. Titulo de Crédito é um documento que se incorpora a promessa da prestação futura a ser realizada pelo devedor, e pagamento feito pelo credor, isso se ambos estiverem de acordo, assim pode ser representado por (letra de cambio, nota promissória, cheque, etc.) A obrigação de cada participante no título é autônoma e tem que ser cumprida. Tem