Direito De Igualdade

analisássemos a democracia em seus objetos mais primitivos, não necessariamente os mais antigos, porém aqueles que apresentam suas genuínas raízes encontrariam a liberdade e a igualdade. A vida do povo negro brasileiro é peculiar nesse sentido, sendo por um lado juridicamente livre e igual, e por outro ainda querer reivindicar uma sonhada igualdade material não existente. Por isso, o presente trabalho, toma por ponto de partida o debate jurídico das cotas destinadas a negros nas…

1. OS VALORES E O DIREITO 1.1- O Direito como Valor O direito é um fenômeno complexo que se compõe, pelo menos, de cinco dimensões, a saber: fato, valor, norma, ciência e poder. É evidente que na posição filosófica dentre essas cinco dimensões do Direito, em primeiro analogado se encontra o valor. Ele é o núcleo central, vital e básico, em torno e em função do qual gira toda a ordem jurídica. O valor é o ideal superior a ser buscado por todos aqueles que labutam na vida jurídica…

PROFª.: VERA A Igualdade entre os Sexos segundo a Constituição de 1988. O presente tema de trabalho baseado no art. 5°, caput e inciso I da Constituição Federal de 1988, que determina que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I – homens e mulheres são iguais em direitos e…

determinada estação do ano. Historicamente o casamento sempre foi a mais importante das instituições na sociedade para a formação e base das famílias. Sendo assim, o legislador criou as leis visando à proteção da família e seu patrimônio, elencando os direitos e deveres dos cônjuges, a celebração do casamento e os regimes de bens. Para alguns doutrinadores, como por exemplo, Maria Berenice Dias, o casamento é considerado uma instituição, para outros um contrato de adesão, por mais que…

CURSO DE DIREITO HILTON MARCONE MENDONÇA ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO SÃO PAULO 2011 HILTON MARCONE MENDONÇA ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Monografia apresentada à Faculdade de Direito UNIB – Universidade Ibirapuera de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, sob a orientação

possui as seguintes características: a)os seres humanos possuem já certos direitos: direito à liberdade pessoal, direito ao trabalho e direito à propriedade (antes de haver Estado) b) os seres humanos são seres racionais e, por isso, livres, com capacidade para conhecer os seus direitos naturais c) o estado de natureza não é um estado de guerra. Guiados pela razão, os seres humanos convivem em regime de igualdade e de liberdade. John Locke (1632-1704): O contrato liberal •…

representatividade. o Social-democracia: O conceito de democracia pressupõe uma liberdade que vai além dos direitos individuais, onde o conceito de igualdade também envolve o de equidade, o do respeito às leis e do direito à igualdade econômica e social. A presença do Estado é crucial para o desenvolvimento dos direitos sociais. o Democracia Liberal: Da união da Democracia com os ideais liberais de igualdade, liberdade e não intervenção do Estado nos mercados surge a associação entre…

A NOÇÃO DE JUSTIÇA E A CONCEPÇÃO NORMATIVISTA-LEGAL DO DIREITO Oriana Piske de Azevedo Magalhães Pinto* A Justiça, na filosofia antiga, significava virtude suprema, que tudo abrangia, sem distinção entre o direito e a moral. Segundo este entendimento, é a expressão do amor ao bem e a Deus (ROSS, 2000, p. 313). Considerando as quatro virtudes básicas do sistema de Platão, a Justiça é uma espécie de eixo gravitacional, em torno do qual circundam as outras três: autodomínio, coragem e sabedoria

Procuradoria-Geral do Estado do RS Direitos Humanos Prof. Cristiano De Souza Direitos Humanos Professor: Cristiano de Souza www.acasadoconcurseiro.com.br SUMÁRIO Lei nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 Questões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19 Lei nº 13.694 de 19 de Janeiro de 2011 . . . .

Direitos Liberdades e Garantias dos Trabalhadores Índice: Início •Nota introdutória •O dia do Trabalhador e Portugal •Direito à igualdade e não discriminação •Igualdade no acesso ao emprego, no trabalho e na formação profissional •Direito a Condições de trabalho •Proibição de discriminação •Direito à proteção contra o Assédio •Conclusão •O Futuro ? •Bibliografia e links importantes •Fim Nota introdutória Este trabalho foi elaborado para o modulo liberdade e…