Assédio moral no ambiente de trabalho

UNIB – UNIVERSIDADE IBIRAPUERA

CURSO DE DIREITO

HILTON MARCONE MENDONÇA

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

SÃO PAULO

2011 HILTON MARCONE MENDONÇA

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Monografia apresentada à Faculdade de Direito UNIB – Universidade Ibirapuera de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, sob a orientação do Prof. César Augusto Di Natale Nobre

SÃO PAULO

2011 GARCIA, Elisangela. Assédio moral na justiça do trabalho. 2007. 62f. Monografia (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário Eurípides de Marília, Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, Marília, 2007.

RESUMO

A presente monografia tem como objetivo à reparação por Danos Morais nas relações de trabalho. O seu objetivo é demonstrar que, pode-se aplicar o Instituto do Dano Moral nas relações trabalhistas. Baseia-se na teoria da responsabilidade civil, pois, na relação emprego encontra-se campo fértil para a ocorrência do dano, seja moral ou patrimonial. Para tanto baseia-se neste estudo os princípios da dignidade humana e da igualdade, levantamentos contextuais históricos do assédio moral, findando o trabalho a caracterização do assédio moral tanto para a empresa como para a vítima.

Palavras-chave: 1. exploração. 2. moral. 3. dano.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO
2. PRINCÍPIOS 2.1 Princípio da dignidade humana 2.2 Princípio da igualdade 2.3 Princípio da hipossuficiência
3. ASSÉDIO MORAL: CONCEITO E CONSEQUENCIAS 1. Conceito 2. Classificando o assédio moral 3. Elementos de manifestação do assédio moral na empresa 4. Procedimentos configuradores 5. Distinção entre o assédio moral e o assedio sexual 6. Consequências do assedio moral 3.6.1 Empresa 3.6.2 Vítima
4.