Estado

Justificação aristotélica do Estado

• Uma das respostas mais antigas para este problema foi apresentada por Aristóteles (384-322 a.C.) num livro intitulado a Política.

• Neste livro, Aristóteles estuda os fundamentos e a organização da cidade (polis, em grego, que deu origem ao termo “política”. Naquele tempo, as principais cidades gregas eram estados independentes – tinham os seus próprios governos e exércitos, além de leis e tribunais próprios. Por isso, chamamos cidades-estado.

• Aristóteles defende que a cidade-estado existe por natureza. Os seres humanos sempre procuraram viver sob um estado porque a vida fora do estado é simplesmente impensável. Viver numa sociedade governada pelo poder político faz parte da natureza humana.

• O argumento central de Aristóteles é o seguinte: Faz parte da natureza do seres humanos desenvolver as suas faculdades. Essas faculdades só poderão ser plenamente desenvolvidas vivendo numa comunidade (cidade-estado). Logo, faz parte da natureza humana viver na cidade-estado.

• Fora da cidade-estado seríamos incapazes de desenvolver a nossa natureza.

No estado de natureza a vida humana possui as seguintes características:

a)os seres humanos possuem já certos direitos: direito à liberdade pessoal, direito ao trabalho e direito à propriedade (antes de haver Estado)

b) os seres humanos são seres racionais e, por isso, livres, com capacidade para conhecer os seus direitos naturais

c) o estado de natureza não é um estado de guerra. Guiados pela razão, os seres humanos convivem em regime de igualdade e de liberdade.

John Locke (1632-1704): O contrato liberal

• A filosofia de Locke está ligada à necessidade política de encontrar uma resposta para os graves conflitos e religiosos que devastavam a Inglaterra no século XVII, respondendo à questão: Como devemos viver?

• Parte da suposição que os homens no principio dos tempos (estado de natureza) viviam em plena liberdade e igualdade entre si. Os homens, nasciam