Direito dos Trabalhadores

Direitos Liberdades e Garantias dos
Trabalhadores

Índice:

Início

•Nota introdutória

•O dia do Trabalhador e Portugal
•Direito à igualdade e não discriminação
•Igualdade no acesso ao emprego, no trabalho e na formação profissional
•Direito a Condições de trabalho
•Proibição de discriminação
•Direito à proteção contra o Assédio
•Conclusão
•O Futuro ?
•Bibliografia e links importantes
•Fim

Nota introdutória
Este trabalho foi elaborado para o modulo liberdade e responsabilidade democrática, nele vamos nos debruçar sobre os direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores.
Desde tempos antigos, na Mesopotâmia desde o ano de 7.000 a.C. com a reforma de Hammurabi, houve preocupação com o direito dos escravos, fixou em seu Código, por exemplo, limite máximo de tempo de serviço. Assim se deu o inicio de uma consciência de recompensar e salvaguardar o trabalhador.

Nota introdutória

O direito do trabalho é produto da história recente da humanidade, quando a sociedade passou por modificações significativas. No século XIX, sucedem ingredientes sociais que propiciaram o surgimento do direito do trabalho. O marco principal é a Revolução Industrial, a mecanização do trabalho humano em setores importantes da economia.

O dia do Trabalhador e Portugal
Em 1889 o Congresso Operário Internacional, reunido em
Paris, decretou o 1º de Maio, como o Dia Internacional dos
Trabalhadores, um dia de luto e de luta. Pois 116 anos depois das grandiosas manifestações dos operários de Chicago pela luta das oito horas de trabalho e da brutal repressão patronal e policial que se abateu sobre os manifestantes, o 1º de Maio mantém todo o seu significado e atualidade.

O dia do Trabalhador e Portugal
Em Portugal o Dia do Trabalhador é da maior importância para o movimento sindical e para aqueles que representa, mas também para todos os que defendem uma sociedade mais justa e solidária. É por esta altura em que todos os anos se