Direito De Crença A Luz Da Constituição Brasileira

natureza o Sagrado. Centenas de livros na biblioteca Umbandista são considerados livros de fé, pesquisa e estudo para melhor compreensão de seu sistema filosófico.Mas se é que tenha que haver um dogma, que seja ética e bom senso. A religião segue na crença da evolução do setenário sagrado que todos trazem em si. Setenário este conhecido como sentidos da vida e são: Fé, Amor, Conhecimento, Equilíbrio, Ordem, Evolução e Geração. Assim podemos vislumbrar como atua a ética neste sentidos…

ALUNA: MARCIA BRAGA UNIVERSIDADE DO PAÍS BASCO VASCO-UPV/EHU MESTRADO EM SOCIEDADE DEMOCRÁTICA DIREITO E ESTADO ESTADO E LAICIDADE PROFESSORA: DRª CRISTINA ODRIOZOLA CASAMENTO RELIGIOSO ESPÍRITA COM EFEITOS CIVIS RESUMO O trabalho versa sobre a possibilidade de efeitos civis ao casamento religioso espírita. Diante de divergências e conceitos, procuramos fazer uma interpretação jurídica do ato tomando como base a legislação vigente no Brasil. 1 BREVE HISTÓRICO SOBRE O CASAMENTO

LIBERDADE DE CRENÇA E A OBJEÇÃO À TRANSFUSÃO DE SANGUE POR MOTIVOS RELIGIOSOS Fábio Carvalho Leite1 “Desde que alguns autores me convenceram definitivamente de que a astrologia não é uma ciência, comecei a acreditar nos horóscopos”. Rubem Braga2 1. Introdução O humorista José Simão, em sua coluna no jornal Folha de S. Paulo, certa vez noticiou que “a polícia de Vinhedo está à procura de duas falsas cartomantes”, para em seguida indagar: [mas] “como distinguir uma cartomante…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE DIREITO ANDERSON LUIZ DA LUZ COUTO O INFANTICÍDIO NAS ALDEIAS INDÍGENAS CRICIÚMA 28 DE AGOSTO DE 2012 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como intenção mostrar e debater sobre o ato do infanticídio em aldeias indígenas no Brasil se este costume fundado em crenças e costumes de muitos povos indígenas que não convivem diretamente com a sociedade brasileira, mas estão presente em território nacional é aceitável. TRIBOS INDÍGENAS

mundo todo — que para cá vieram e encontraram campo fértil para viverem culturalmente de acordo com suas origens e crenças religiosas — o Brasil, de algumas semanas para cá vem sendo sacudido por uma grande discussão sobre direitos de liberdade religiosa, vida sexual, manifestações, minorias, etc., depois que o deputado Marcos Feliciano (PSC-SP), assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal. Manifesto a favor da laicidade do estado (Foto:…

desses objetivos que é: [...] assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a segurança, o bem-estar, a liberdade, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias. A Constituição da República de 1988 estabelece ainda como fundamento do Estado Democrático de Direito a dignidade da pessoa humana e os…

que o le- damentais à teoria juspositivista, demons- trando seus elementos que ocultam a gislador, pondo normas iguais para todos, realidade, deixando livre de responsabilida- representa um impedimento para a arbitra- de os operadores do direito que trabalham riedade do poder judiciário . 1 na resolução do conflito jurídico sem preo- Todavia, mesmo levando em consi- cupações com o conflito social a ele deração o regime mais democrático possí- subjacente, bem…

FEDERAL DA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio Procuradores da República infrafirmados, no uso de atribuições constitucionais e legais, legitimado nos artigos caput, e 129, III, da Constituição da República, na Complementar nº 75/93 e na Lei nº 7.347/85, vem propor dos suas 127, Lei AÇÃO CIVIL PÚBLICA com PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR em face de EDIR MACEDO BEZERRA, membro da Igreja Universal do Reino de Deus, CPF…

Artigo: Direito e Liberdade Religiosa à Luz da Constituição Brasileira – Uma interpretação crítica Stênio de Freitas Barretto[1] RESUMO: O presente estudo tem por finalidade demonstrar alguns pontos presentes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 concernente ao Art. 5º, incisos VI e VIII, que pela existência de lacuna jurídica ocasionam cerceamento de direitos fundamentais no tocante a Liberdade Religiosa em sua totalidade ou limitam a aplicabilidade da norma…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO IVY NUNES DOS SANTOS LIMA INFANTICÍDIO E AS TRIBOS INDÍGENAS NO BRASIL (Atividade Relacionada à Leitura e Pesquisa Sobre Infanticídio) João Pessoa Março/2015 INFANTICÍDIO E AS TRIBOS INDÍGENAS NO BRASIL O crime de infanticídio está tipificado no Art. 123 do Código Penal (CP) , da seguinte forma: “Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o…