Direito De Crença A Luz Da Constituição Brasileira

POLO ANANINDEUA CURSO DE PEDAGOGIA DISCIPLINAS: ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA E EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ELILLY ELIETE BITENCOURT RAIOL-RA:2800841698 LAIZE MARQUES SILVA E SILVA-RA: 1709986407 VIVIANA SOUSA DA LUZ SALES-RA: 2873903968 DESAFIO PROFISSIONAL TUTORA: NATHANIA NAZARÉ DE ALMEIDA SOARES ANANINDEUA-PA 15/04/2015 INTRODUÇÃO Este trabalho tem a intenção de refletir sobre a problemática

página Influência dos líderes religiosos. Sociedade, religião e legislação. Introdução: Antes de iniciar este trabalho é fundamental ressaltar que vivemos em um Estado laico, com fundamento no art. 19, inciso I da Constituição Federal, que veda o vínculo da União, Estados, Distrito Federal e Municípios com cultos religiosos – salvo quando há interesse público. Ao longo do processo evolutivo da humanidade, pessoas anulam sua consciência, influenciadas por ideias de

Sales. Feira de Santana-BA/2013 Resumo Este trabalho tem como objetivo apresentar a análise obtida através da compreensão das transformações dos arranjos familiares na sociedade contemporânea, especificando a união homo afetiva como nova constituição familiar e a possibilidade de adoção por parceiros homossexuais como forma de beneficio a crianças em situação de desamparo social. Palavras-chave: família, preconceito, sociedade, adoção, homo afetividade. Introdução Os…

drogas no contexto brasileiro, como também alguns pontos a respeito das modificações normativas trazidas pela lei 11.343/06, à luz da ordem jurídico-constitucional vigente. INTRODUÇÃO Inicialmente procuraremos caracterizar a nova lei, refletindo sobre seu significado político e suas ambigüidades, e apresentando-a como marco normativo aberto e espaço de lutas por constituição de sentido. Num segundo momento, traremos o debate dos princípios constitucionais, a relativa repressão ao…

UFRJ A Marcha pelo Estado Laico Um Estudo Sobre Religião e Direito. Seminário apresentado ao Curso de Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade Nacional de Direito, como avaliação parcial da disciplina de Sociologia Jurídica II. Rio de Janeiro -2012- Equipe: Allex Guedes, Rogério Polônio, João Ricardo, José Luis, Marcelo Vieira, Jorge Afrânio. A Marcha pelo Estado Laico Um Estudo Sobre Religião e Direito. Epígrafe “Somos religiosos, ateus e…

Sociais Departamento de Direito Núcleo De Estudos Constitucionais Projeto Comunidades Tradicionais de Terreiro: visibilidade, afirmação de direitos e cidadania Equipe de Redação Texto Profa. Caitlin Mulholand Profa. Thula Pires Colaboradores Prof. Adriano Pilatti Prof. Fábio Leite Prof. Francisco de Guimaraens Produção Coordenação de informática e multimídia Prof. Maurício Rocha Projeto Gráfico Camilla Slotfeldt Impresso por Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos…

PARAÍBA Infanticídio Indígena em Tribos Brasileiras Jonathas da Silva Simões Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ; Advogado e membro da Comissão do Jovem Advogado da OAB/PB; Juiz Conciliador em 2011; Graduando em Administração pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. “As crianças indígenas fazem parte dos grupos mais marginalizados do mundo, por isso é urgente agir em nível mundial para proteger sua sobrevivência e direito”. (Relatório do Centro de…

DOS DIREITOS SOCIAIS- são aquelas condições dadas pelo Estado para conceder coisas mínimas às pessoas. Esses direitos sociais expressos na constituição serão desdobrados os CLT, direito do trabalho. Todo o arcabouço principiológico da CLT estará na constituição. Isso por que a constituição é como se fosse o tronco e os galhos serão inconstitucionais se não estiverem ligados a esse tronco (analogia). No art 196, a saúde é vista como um direito fundamental, mas com um viés social, porque…

PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS INTRODUÇÃO A proposta do presente trabalho é enfocar a hierarquia dos tratados interna¬cionais de proteção dos direitos humanos à luz da Constituição Brasileira de 1988. Neste sentido, primeiramente serão apresentadas as especificidades desses tratados, bem como de sua fonte — o chamado Direito Internacional dos Direitos Humanos. Em um segundo momento, o destaque será dado à posição do Brasil, em face dos instrumentos internacionais de proteção dos…

Este artigo entende como o longo séc. XX, os anos que se estendem a partir de 1890, que do ponto de vista da escola pública brasileira é visualizado até os dias atuais. É neste contexto, entendido como um fractal geométrico, que serão analisados alguns aspectos considerados como “divisores de águas” para a educação pública brasileira. A analogia entre fractal e educação não pretende definir um processo de desenvolvimento engessado, uma cópia…