Direito De Crença A Luz Da Constituição Brasileira

Indígena na América do Século XXI: Uma Luta Desigual Disciplina: História Série/Turma: 2ºM05 O Brasil possui uma imensa diversidade cultural e linguística que está entre uma das maiores da América do Sul. Ainda que a cultura brasileira contemporânea tenha passado por grandes transformações estruturais pela interação de processos civilizatórios, a presença indígena é indiscutível, principalmente nas regiões do Nordeste, Amazônia e Centro-Oeste. Apesar de todas…

públicas de ensino fundamental, inserindo esse debate nos dilemas epistemológicos dessa disciplina em relação à liberdade de religião numa federação republicana e retomando o debate político acerca da separação entre Igreja e Estado, à luz da legislação brasileira, especialmente das constituições federais, das leis da educação nacional e dos recentes pareceres do Conselho Nacional de Educação. Como teólogo, defendo a separação entre Igreja e Estado conforme as tradições da Reforma…

ESPÍRITA FERNANDA DO COUTO MELLO GARCIA PROFº DANIEL DE DEUS SETEMBRO/2011 1- LEGISLAÇÃO Casamento religioso espírita é ato inexistente O casamento religioso e seus requisitos na tradição constitucional e legislativa brasileira. A natureza do espiritismo. O espiritismo não é uma religião. Não se admite a prática de rituais. Não há autoridade religiosa ou sacerdotal espírita. O "casamento religioso espírita" é um negócio jurídico inexistente. A umbanda é uma…

condicionados, em grande parte, pela sua participação no contexto geral (6). Textos relacionados Estado moderno: elementos, instituições políticas, natureza jurídica e atualidades O que é o Estado? O Vaticano no direito internacional Soberania: o fim de uma premissa Estado, capitalismo e Direito. Uma análise das concepções marxistas de Lênin e O’Donnell Adotando-se a linha seguida por Dalmo de Abreu Dallari, em sua obra "Elementos de Teoria Geral do Estado", a sociedade pode ser…

PESQUISA ACADÊMICA PROFESSOR: FRANCIMAR O DIREITO HEBRAICO GAMA – DF 2014 PESQUISA ACADÊMICA ALUNOS: O berço da democracia moderna não se encontra somente em Atenas, mas também em Jerusalém. O futuro de nossa liberdade dependerá de nossa vontade e de nossa capacidade de lembrarmos dessa origem. E. OTTO GAMA - DF 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 - SÍNTESE....................................................

invoque conceitos e princípios de Direito Civil. Acontece que se por um lado existe o respeito pela autonomia privada, por outro lado, tal estabilidade não pode prevalecer quando houver grande desequilíbrio entre os direitos e as obrigações das partes, como por exemplo, o aproveitamento da situação de necessidade ou de inexperiência da contraparte, ou do perigo de grave dano que esta corra, entre tantos outros. Direito e Justiça são conceitos distintos. Adquirir o direito usá-lo,…

ninguém contesta a “vontade de Deus”. Como não é a maioria que elege o representante político, o governo está sempre atento para movimentos que possam surgir contrários ao sistema político, para prontamente reprimi-los. Busca a uniformização das crenças e das opiniões, evitando o pensamento divergente e destruindo a oposição. A maioria dos países que seguem o regime teocrático é islâmicos, como Irã, Iêmem, Arábia Saudita, Omã e Paquistão. O Vaticano é um estado teocrático católico.…

A EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: DA CARTA IMPERIAL DE 1824 À CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA DE 1988 . A CARTA POLÍTICA DO IMPÉRIO DO BRASIL DE 1824 Declarados independentes em 1822, nossa primeira experiência como nação livre e soberana se deu à luz do constitucionalismo clássico ou, se preferirmos, do constitucionalismo histórico, assim considerado o movimento de idéias construído em torno do célebre art. 16 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789,

relação aos direitos de cidadania, acesso, serviços e forma de organização do sistema de saúde. Nos anos 70 e 80, vários médicos, enfermeiros, donas de casa, trabalhadores de sindicatos, religiosos e funcionários dos postos e secretarias de saúde levaram adiante um movimento, o "movimento sanitário", com o objetivo de criar um novo sistema público para solucionar os inúmeros problemas encontrados no atendimento à saúde da população. O movimento orientava-se pela idéia de que todos têm…

HOLANDA RUT ALMEIDA BARBOSA O DIREITO DE RESISTÊNCIA NO ATUAL CENÁRIO BRASILEIRO RECIFE 2015 O direito à resistência foi citado por Jonh Locke em sua famosa obra “O segundo tratado sobre o governo”, que serviu como instrumento de impulso para as revoluções burguesas que assolaram o século XVIII. A seu ver, tal direito estaria diretamente ligado a uma importante garantia do homem, a liberdade, que o acompanharia desde o seu nascimento. Esse direito originário por natureza…