Direito De Crença A Luz Da Constituição Brasileira

“B” 1. As sínteses universalizantes do fato criminoso são suficientes para a construção do conceito de crime na sociedade brasileira. Falsa, o crime não decorre por um determinado segmento. É complexo, pois é produto de determinados fatores, portanto, crime e criminoso devem ser estudados. “A consideração do crime como um comportamento definido pelo direito, e o repúdio do determinismo e da consideração do delinquente como um indivíduo diferente, são aspectos essenciais da…

JURÍDICAS CURSO DE DIREITO TRANSFUSÕES DE SANGUE CONTRA A VONTADE DE PACIENTE DA RELIGIÃO TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: UMA GRAVÍSSIMA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. Ana Paula Ribeiro Ferreira Orientador: Daniel Machado Gomes Petrópolis 2011 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO TRANSFUSÕES DE SANGUE CONTRA A VONTADE DE PACIENTE DA RELIGIÃO TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: UMA GRAVÍSSIMA VIOLAÇÃO DOS…

UMA ANÁLISE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADOS RELIGIOSOS NO BRASIL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LAICIDADE E DA ISONOMIA. Igor Bastos de Almeida Dias1 Fábio Periandro RESUMO: A partir da formação do Estado Democrático de Direito, consagrado pela Constituição brasileira de 1988, houve e há um apelo diante das garantias sociais, que devem ser fomentadas e asseguradas pelo Estado. Dentre essas garantias, uma das temáticas que mais…

brasileiro toda pessoa passa a ser sujeito de direitos quando adquire personalidade jurídica compreendida como a aptidão genérica para ser titular de direitos e contrair obrigações. Adquirida a personalidade jurídica conforme o artigo 1º do atual Código Civil (2002) toda pessoa passa a ser capaz, ou seja, pode ser titular de direitos e obrigações na ordem civil, assim a capacidade constitui a efetividade da aptidão genérica para titularizar direitos e obter obrigações, sobre o tema…

PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS Este capítulo introdutório procura apresentar informações relativas à origem da religião denominada Testemunha de Jeová, bem como os fundamentos que embasam a crença e determinação de seus membros em recusar transfusões de sangue alogênico (alheio). Explicitado isto, passa-se à polêmica que circunda o assunto, oferecendo-se aos leitores base para entender, e ao final, aferir juízo, se a exegese do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana,…

ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO JOÃO VICTOR TEDESCO DE VASCONCELLOS TIPIFICAÇÃO DO TERRORISMO À LUZ DO PL 499/2013 E A (IM)POSSIBILIDADE DE RETORNO DO ATO INSTITUCIONAL Nº 5 NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Rio de Janeiro 2015 JOÃO VICTOR TEDESCO DE VASCONCELLOS TIPIFICAÇÃO DO TERRORISMO À LUZ DO PL 499/2013 E A (IM)POSSIBILIDADE DE RETORNO DO ATO INSTITUCIONAL Nº 5 NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Projeto de pesquisa…

relacionando Antropologia e Serviço social é necessário entender que a antropologia é uma ciência que se ocupa do estudo do homem e das suas diversidades. O que quer dizer que ela vê o ser humano como é, no seu modo de ser, de agir, sejam de costumes, crenças e culturas. E este é o objetivo da antropologia, fazer com que o assistente social veja as pessoas sem as julgá-las sobre seu próprio olhar, pois cada qual tem seu modo de viver e saber também agir como verdadeiro profissional. …

tema na busca pelo aprimoramento do Direito em decorrência das transformações sociais. A prova é assunto demasiadamente importante para o processo, pois é por meio dela que o magistrado forma sua convicção para sentenciar. Dessa forma, analisaremos o instituto da prova bem como a psicografia como fenômeno mediúnico, sua evolução histórica e relação com a ciência. É de suma importância o estudo da aplicabilidade da psicografia como meio probante, uma vez que o direito à prova é garantia…

Ética “Ética é todo esforço do espírito humano pra fomular juízos tendentes a iluminar a conduta das pessoas, sob a luz de um critério de bem e de justiça.” O compromisso com a ética e a cidadania constitui missão inarredável de qualquer área profissional, e de forma especial do Curso de Direito. Temos diante de nós um projeto que tem como metodologia: ver, julgar , agir. VER A REALIDADE Diante de uma observação de avanço através da tecnologia e desenvolvimento em que estamos inseridos

Universidade Anhanguera de Jundiaí Direito [pic] Teoria Geral do Estado Ana Cristina – 4251860409 Bruna Lambert – 4204767520 Cristiano da Silva Fernandes – 4200076022 Daniel Brito – 4252066362 Leandro Emanuel Borges - 4486877380 Thiago Neri - 4604888774 Jundiaí 2012 Pesquisa acerca do tema: Estado Democrático de Direito 1. Introdução Este trabalho tem por objetivo a pesquisa em livros…