Michele

EM TEMPO - Marília - v. 11 - 2012

REFLEXÕES ACERCA DA PSICOGRAFIA COMO
PROVA JUDICIAL
REFLECTIONS ON PSYCHOGRAPHICS AS A JUDICIAL PROOF
Michele Ribeiro de Melo*
Data de recebimento: 27/02/2012
Data de aprovação: 05/05/2012

RESUMO
O presente trabalho desenvolve reflexões na linha de pesquisa Crítica aos Fundamentos da Dogmática Jurídica, uma vez que o ordenamento jurídico pátrio tem-se deparado com mensagens psicografadas apresentadas como prova judicial em casos de homicídio, fato que proporcionou discussões a respeito da validade destes escritos como prova. Existem juristas que entendem ser impossível a admissibilidade desta espécie de prova no ordenamento jurídico por ferir a laicidade do Estado; outros entendem ser inadmissível por se tratar de prova ilícita; e alguns defendem que há ofensa ao contraditório. Sob essa perspectiva, surgiu o interesse em desenvolver uma pesquisa a respeito da psicografia como prova judicial, haja vista que os casos existem, e tem aumentado a colheita dessa prova apresentada ao Judiciário, tornando necessário analisar e pesquisar o tema na busca pelo aprimoramento do Direito em decorrência das transformações sociais. A prova é assunto demasiadamente importante para o processo, pois é por meio dela que o magistrado forma sua convicção para sentenciar. Dessa forma, analisaremos o instituto da prova bem como a psicografia como fenômeno mediúnico, sua evolução histórica e relação com a ciência. É de suma importância o estudo da aplicabilidade da psicografia como meio probante, uma vez que o direito à prova é garantia fundamental.
Palavras-chave
Prova judicial; Psicografia; Fenômeno Mediúnico; Perícia grafotécnica.

* Mestre em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - Univem.
Graduada em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM.
Professora de cursinho preparatório concursos públicos.
E-mail para contato: [e-mail]
209

REFLEXÕES ACERCA DA PSICOGRAFIA COMO