Direito De Crença A Luz Da Constituição Brasileira

ACADEMICA: MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE CAMPOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ 2012 ACADEMICA: MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE CAMPOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Trabalho Metodológico de Analogia aos Direitos Humanos e Cidadania: Como…

DE VÁRZEA GRANDE CURSO DE DIREITO WENDER JOSE DA COSTA ORTOTANÁSIA SOB A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS VÁRZEA GRANDE 2011 0 WENDER JOSE DA COSTA ORTOTANÁSIA SOB A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS Artigo apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário – UNIVAG, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professorº Adriano Felix VÁRZEA GRANDE 2011 1 WENDER JOSE DA COSTA ORTOTANÁSIA SOB A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS Banca…

RESUMO O Direito na busca incessante de dirimir os conflitos existentes no meio social vem de encontro com a premissa de preservação e conservação da constitucionalidade. Objetivou-se neste artigo demonstrar a relevância do Direito Constitucional enquanto um instrumento indispensável para a consolidação do desenvolvimento jurídico sustentável. Para tanto, utilizou-se nos procedimentos metodológicos, uma pesquisa bibliográfica para a discussão teórica e a Constituição da República Federativa do

CATÓLICA DE MINAS GERAIS IEC - Instituto de Educação Continuada Pós Graduação em Direito Público Aluno: Carlos José Reis Silva Data: 23/11/2012 Disciplina: Direito Constitucional Profª.: Luciana Costa Trabalho: Neoconstitucionalismo sob o prisma da evolução do Direito Constitucional O presente trabalho é requisito para a conclusão da disciplina Direito Constitucional no Curso Pós graduação em Direito Público do I.E.C – Instituto de Educação Continuada da…

FICAM OBRIGADAS A RETIRAR O VÉU? QUAL ARTIGO DA CONSTITUIÇAO RESOLVERIA ESSE PROBLEMA? Não. Pois de acordo com a Constituição Brasileira de 88 e livre sua liberdade religiosa concomitantemente a de culto. Isto é muito bem explicado em seu (art. 5º , inciso VI,VII,VIII) in verbis1 : Art.5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantido-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito a vida, á liberdade, á igualdade,…

FACULDADE DE DIREITO O PRECEITO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA DARIO DE ALMEIDA OLIVEIRA ORIENTADOR: PROF. ESP. FÁBIO LASSÉRRE SOUSA BORGES Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Fesurv - Universidade de Rio Verde, como parte das exigências para obtenção do título de Bacharel em Direito RIO VERDE – GOIÁS 2012 FUNDAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO

PIOVESAN, Flávia. A constituição Brasileira de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. In ____Tratados de Direito Humanos. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 45-76. “O “Direito Internacional dos Direitos Humanos” surge, assim, em meados do século XX, em decorrência da Segunda Guerra Mundial, e seu desenvolvimento pode ser atribuído às monstruosas violações de direito humanos da era Hitler e a crença de que parte dessas violações poderia ser prevenida, se…

pesquisadores e militantes políticos nos debates que se realizam no campo dos direitos humanos. A diversidade esta presente nas diferentes culturas, raças, etnias, gerações, formas de vida, escolhas, valores, concepções de mundo, crenças, representações simbólicas, enfim, em tudo que envolve a globalização. Muitos antropólogos, historiadores e cientistas sociais, já se preocuparam em definir e compreender a cultura brasileira em suas múltiplas dimensões. Todos, a par de suas diferentes…

sendo: “aquele que não se confunde com determinada religião, não adota uma religião oficial, permite a mais ampla liberdade de crença, descrença e religião, com igualdade de direitos entre as diversas crenças e descrenças e no qual fundamentações religiosas não podem influir nos rumos políticos e jurídicos da nação. É o que se defende ser o Brasil sob a égide da Constituição Federal de 1988, em razão de seu art. 19, inc. I, vedar relações de dependência ou aliança com quaisquer…

professor xxxxxxx Salvador – BA Mai/2014 Introdução Intolerância religiosa é um assunto que vem sido mostrado e presenciado por varias vezes em nossa sociedade. É a incapacidade que algumas pessoas têm de conviver e respeitar a diferença de crenças e religiões. Durante muito tempo, vemos que a intolerância religiosa tem ocorrido freqüentemente, e mesmo que não fiquemos sabendo de muitos casos, ela existe. A intolerância religiosa implica na perseguição religiosa, que muitas vezes…