Direito Constitucional Pedro Lenza

Faculdade Anhanguera Pelotas Avaliação de Direito Constitucional – Prof. Marcelo Apolinário – 3º semestre- Manhã Grupo: André Menezes (),Débora Amaral (),Geraldo Nowak (),Igor Real (), Marcus Santos(4200059817) 1- O que se entende por constituição no que tange ao seu sentido sociológico e politico? R: A constituição quando analisada sociologicamente, é caracterizada por partir de movimentos sociais, que buscam uma forma igual de direitos a toda população, podemos citar como exemplo as…

questões está preocupado em discutir sobre ações e recursos constitucionais; portanto, aponte definição, prazo, capacidade postulatória, procedimento e previsão normativa dos seguintes instrumentos processuais: a) AÇÃO CIVIL PÚBLICA É instrumento processual destinado à proteção de interesses difusos da sociedade e, excepcionalmente, para a proteção de interesses coletivos e/ou individuais homogêneos. Não serve, pois, para amparar direitos meramente individuais (há exceções, como as…

SOCIAIS APLICADAS DANIEL WILLIAN DUNKER A (IN)CONSTITUCIONALIDADE: O FETO ANENCEFÁLICO SEM DIREITO AO NASCITURO Xaxim – SC 2012 Daniel Willian Dunker A (IN)CONSTITUCIONALIDADE: O FETO ANENCEFÁLICO SEM DIREITO AO NASCITURO Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Celer Faculdades Ltda como requisito para a obtenção da bolsa de pesquisa e extensão instituída pela Lei…

Por: Ivonete Granjeiro Segundo o art. 14, §3º, da Constituição, são condições de elegibilidade, na forma da lei: a nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos; o alistamento eleitoral; o domicílio eleitoral na circunscrição; a filiação partidária; a idade mínima de: a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador; b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal; c) vinte e um anos para Deputado…

De acordo com o professor Pedro Lenza, o sistema de controle de constitucionalidade no Brasil é o jurisdicional misto, tanto difuso como concentrado. No controle difuso, a arguição de inconstitucionalidade se dá de modo incidental, constituindo questão prejudicial. Pela teoria tradicional, em regra, a declaração de inconstitucionalidade no controle difuso produz efeitos inter partes e não vinculantes. Após declarar a inconstitucionalidade, o STF deverá comunicar essa decisão ao Senado e…

ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO CURITIBA 2010 GUSTAVO PEREIRA NETO O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO E A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Especialista em Direito Aplicado, pela Escola da Magistratura do Paraná – Unidade Curitiba, com orientação do professor Dr. Jorge de Oliveira Vargas. CURITIBA 2010 TERMO DE APROVAÇÃO GUSTAVO PEREIRA NETO O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO E A…

analítico constitui instrumento de avaliação da disciplina Teoria do Direito Público do curso de Direito Noturno – UNIUBE. Buscamos explicitar algumas teses e argumentos sobre a problemática teórica do Poder Constituinte e, bem como, os conceitos correlacionados e seus desdobramentos analíticos. Para tanto, nos apoiaremos em três estudiosos que se ocupam da investigação científica dos problemas relacionados ao campo do Direito Constitucional (público), com intuito de delinear o debate…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO. CURSO: DIREITO. 1- QUE FATORES MAIS IMPORTANTES CONTRIBUÍRAM PARA A PASSAGEM DO PARA O ESTADO SOCIAL? MARÇO A 02 DE ESTADO LIBERAL R: Os fatores que mais contribuíram para a passagem do estado liberal para o estado social foram: a) a formação de monopólios, afetando a concepção liberal de organização e desenvolvimento da economia; b) a desestruturação dos fatores econômicos e a acentuação das…

FAHESA – Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína ITPAC – Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Ltda. CURSO DE DIREITO PODER CONSTITUINTE Cornelio Coelho de Sousa Araguaína/To Out./2013 Cornelio Coelho de Sousa PODER CONSTITUINTE Araguaína/TO Out./2013 INTRODUÇÃO No inicio das relações sociais, a resolução dos conflitos se dava basicamente pelo

FACULDADE PADRÃO CURSO DE DIREITO NACIONALIDADE GOIÂNIA 2013 Jordana da Silva Borges Pollyana Venâncio Cavalcante Viviane Ferreira Oliveira Ricardo NACIONALIDADE Trabalho da disciplina de Direito Constitucional, turma B3/dn3 Professora Luciana Gorayeb GOIÂNIA 2013 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho discorrerá sobre a Nacionalidade, mais concretamente, sobre o conceito, as definições correlatas,…