Monografia De Ideias Nada Haver
XXVIII CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA
DO NÚCLEO CURITIBA
GUSTAVO PEREIRA NETO
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO E A
ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO
CURITIBA
2010
GUSTAVO PEREIRA NETO
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO E A
ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO
CURITIBA
2010
GUSTAVO PEREIRA NETO
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO E A
ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO
Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de
Especialista em Direito Aplicado, pela
Escola da Magistratura do Paraná –
Unidade Curitiba, com orientação do professor Dr. Jorge de Oliveira Vargas.
CURITIBA
2010
TERMO DE APROVAÇÃO
GUSTAVO PEREIRA NETO
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO E A
ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO
Monografia aprovada como requisito parcial para conclusão do
Curso de Preparação à Magistratura em nível de Especialização,
Escola da Magistratura do Paraná, Núcleo de Curitiba, pela seguinte banca examinadora.
ORIENTADOR: ______________________________________________
AVALIADOR: ________________________________________________
AVALIADOR: ________________________________________________
Curitiba,
de Dezembro de 2010.
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho aos meus pais, Luiz Carlos Pereira e
Vera Lúcia Bonfante Pereira, que nunca mediram esforços para que eu pudesse chegar até aqui com mérito.
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus por sempre ter me dado muita força paciência, principalmente para realização deste trabalho.
À minha amada e singular mãe, que, por meio de enorme esforço sempre me ajudou muito, acreditando em mim e não guardando medidas para me auxiliar em toda minha vida, superando sempre todas as dificuldades que se defrontou.
A meu querido e estimado pai, pela paciência que sempre teve comigo, por acreditar muito em mim, e nunca se abater, principalmente nas grandes dificuldades.
A meu orientador Dr. Jorge de Oliveira Vargas, admirável