Direito Coletivo Do Trabalho Godinho Delgado

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como foco a construção de um conceito do Contrato Individual de Trabalho e a análise de quatro características dessa modalidade contratual. Para chegar ao aludido conceito partiu-se, primeiramente, de uma análise das Fontes do Direito do Trabalho, das Teorias do Vínculo e da Natureza Jurídica do Contrato Individual de Trabalho. Neste ponto, foram utilizadas, com grande ênfase, as anotações feitas em sala de aula, além das obras de…

FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA DIREITO DO TRABALHO II DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 1. INTRODUÇÃO 1.1. Definição e conteúdo Na lição de Maurício Godinho Delgado, o Direito Coletivo do Trabalho pode ser definido como: “o complexo de institutos, princípios e regras jurídicas que regulam as relações laborais de empregados e empregadores e outros grupos jurídicos normativamente especificados, considerada sua ação coletiva, realizada autonomamente ou através das respectivas…

CURSO: DIREITO PERÍODO: 5° TURMA: D DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I A ALUNA: LUISA BRANDÃO BARCELOS DATA DE ENTREGA: 18/04/2013 CONFLITO ENTRE NORMAS COLETIVAS DE TRABALHO Juiz de Fora 2013 CONFLITO ENTRE NORMAS COLETIVAS DE TRABALHO A negociação coletiva representa um processo de diálogo entre as partes, que visa tanto melhorias nas condições de trabalho como também a manutenção da relação empregatícia. A…

CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVO 4 MACEIÓ – AL 2015 5 DENIO BARROS FRANÇA BARBOSA EMYLLE VENCESLAU CÂNDIDO ÍCARO TEIXEIRA COSTA SAMPAIO LARISSA MÍZIA FARIAS DE MELO PAULA EDUARDA GILA DOS SANTOS SILVA RAÍSSA MACHADO CARDOSO YURY MONTEZUMA LINS CAMPOS DE MENDONÇA CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVO Trabalho apresentado na avaliação na disciplina de Direito Tutelar e Coletivo do Trabalho no…

DO ACORDO E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CURITIBA 2012 REQUISITOS DO ACORDO E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CURITIBA 2012 RESUMO Com o constante crescimento do capitalismo, o trabalhador diante das empresas tornou-se frágil, perante o poder econômico delas. Com a união dos trabalhadores em associações sindicais, se equilibrou as forças, e assim conseguiram angariar condições de trabalho melhores. No Brasil esses direitos conseguidos através das…

normas coletivas aderem ao contrato de trabalho porem não definitivamente existem três formas de interpreta- las. Segundo a Súmula nº 277 do TST, “as condições de trabalho alcançadas por força de sentença normativa vigoram no prazo assinado, não integrando, de forma definitiva, os contratos”. 2. DESENVOLVIMENTO 1) Aderência irrestrita: Há quem entenda que os direitos decorrentes das normas coletivas aderem de forma irrestrita ao contrato de trabalho, em analogia ao…

PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Educacional de Ponta Grossa – Faculdade União, como requisito obrigatório de avaliação para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Miranda PONTA GROSSA 2013 Prof. Fabio da Costa 2 TERMO DE APROVAÇÃO SAMARA JOLI DIUBA Trabalho de Conclusão de Curso aprovada como requisito para obtenção de grau de Bacharel no Curso de Graduação em Direito, na…

DIREITO DO TRABALHO PRINCÍPIOS DO DIREITO COLETIVO NOMES: Marcos Studzinski, Pedro Reis, Karen Lago, Graciele Cunha, Mauricio Barreto, Sheila Martins, Pamela Poyastro, Aline Lourenço, Mônica Pires. Turma: 2122 Porto Alegre, 05 de novembro de 2013 SUMÁRIO: Introdução 3 Resumo 4 Príncipios do Direito Coletivo do Trabalho 5 Conclusão 14 Bibliografia 15 INTRODUÇÃO

relevante contribuição para o robustecimento do espírito conciliador de interesses entre capital e trabalho, cujo estuário natural será sempre a negociação coletiva”1. Dispõe o inciso VI, do art. 8º, da CF/88, ser obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho. Por seu turno, o caput do art. 617 da CLT possibilita que os empregados, pretendendo celebrar Acordo Coletivo com a empresa, cientifiquem o sindicato de sua categoria, que teria o prazo de…

| PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CAMPUS LONDRINA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO DIREITO FLA ISA LA LO NATY NOTURNO TURMA B | | DIREITO SINDICAL LONDRINA NOVEMBRO/2011 | | | | |PONTIFÍCIA…