Direito Coletivo Do Trabalho Godinho Delgado

APOSTILA DE ESQUEMAS DAS AULAS DE DIREITO DO TRABALHO SUMÁRIO Remuneração e Salário ................................................................................... 3 Classificação e Tipos de Salário ..................................................................... 4 Composição do Salário - Parcelas Salariais .................................................. 6 Sistema de Proteção ao salário .......

Princípios informadores do Direito do Trabalho Sobre os princípios A legislação decreta que os princípios gerais do direito são fonte subsidiaria do direito em quase todos os países latinos, a partir da inspiração no Código de Napoleão, exercendo função supletiva como verdadeiras normas jurídicas, independente de estarem positivados ou não. A palavra princípio, segundo Miguel Reale, possui dois significados: o primeiro, de ordem moral, e o segundo, de ordem lógica. No significado de…

DIREITO DO TRABALHO e PROCESSUAL DO TRABALHO AULA 01 SUM-331 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE (nova redação do item IV e inseridos os itens V e VI à redação) - Res. 174/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011 I - A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário (Lei nº 6.019, de 03.01.1974). II - A contratação irregular de trabalhador, mediante…

Curso de Direito MARCOS PAULO DA SILVA ARAÚJO DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: A PERSPECTIVA SOCIAL DO TRABALHO Jaboatão dos Guararapes – PE 2013 MARCOS PAULO DA SILVA ARAÚJO DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: A PERSPECTIVA SOCIAL DO TRABALHO Monografia apresentada a Supervisão de Monografia do curso de Direito da Faculdade Metropolitana da Grande Recife, como requisito final para obtenção do título de bacharel em…

FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I - NOTURNO CARLA REITA FARIA LEAL ALUNA: MARIA BÁRBARA COSTA 2ª AVALIAÇÃO Pesquise e responda: 1) Conceitue interrupção e suspensão do contrato de trabalho, apontando pelo menos dois exemplos de cada um dos institutos. Esses institutos estão descritos nos art. 471 ao art. 476 da CLT. Ambos são provisórios, encontrados nos contrato de trabalho de tempo indeterminado. Como regra geral, não ocorre a extinção do contrato de…

desejável a ampliação de mercados de massa. Nesse sentido, justificam-se as fábricas com automação rígida e linha de montagem. Inimaginável é mantê-las com as péssimas condições de trabalho que acabaram por caracterizar o modelo fordista. Por outro lado, o Brasil tem reais possibilidades de obter, na sua tecnologia e em seu trabalho, uma vantagem competitiva internacional e, ao mesmo tempo, um fator de consolidação dos mercados internos. Para tanto, urge uma interferência radical na…

GERAIS Graduação em Direito Roger Francis Silva ASSÉDIO MORAL NO LOCAL DE TRABALHO Betim 2013 Roger Francis Silva ASSÉDIO MORAL NO LOCAL DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito.

INTRODUÇÃO A palavra TRABALHO origina do latim tripalhium. A origem desta palavra esta ligada a tortura. Na bíblia mesmo fala sobre o trabalho, que o homem viveria e se sustentaria do seu próprio suor para ter o seu sustento. O homem mesmo tem a culpa de ser assim, o seu trabalho será penoso, difícil e árduo, pois tem que trabalhar para se sustentar e manter a sua família. - CONCEITO DE DIREITO DO TRABALHO: “Conjunto de princípios, regras e INSTITUIÇÕES atinentes À RELAÇÃO DE…

A JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO BANCÁRIO À LUZ DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Orli Flávio Paterno Orientador: Prof. MSc. Ilda Valentim Professor de TC II: Prof. MSc. Ilda Valentim Trabalho de Curso II Curso de Direito Centro Universitário Leonardo Da Vinci – UNIASSELVI 19/05/09 RESUMO A CLT disciplina a jornada de trabalho e seus limites. No artigo 62 define a regra geral celetista. Entretanto, no artigo 224 estabelece para os bancários jornada diferenciada de 6 horas…

DISCIPLINA: DIREITO II (Trabalhista e Previdenciário) Professora: Diane Barbosa 1º Semestre/2012 Curso: Ciências Contábeis 1ª apostila Introdução ao Direito do Trabalho Com o surgimento do homem iniciou-se o trabalho humano em buscar meios de satisfazer suas necessidades tais como alimentação, vestuário, conforto. No decorrer do tempo, o trabalho tornou-se um meio de identificação social, onde o homem adquire respeito, espaço…