Direito Coletivo Do Trabalho Godinho Delgado

e hospitalar, o transporte coletivo, as telecomunicações, entre outros, todos abordados no artigo 10 da Lei n° 7.783 de 1989, fazendo uma analise histórica e crítica sobre o assunto. 2. DO CONCEITO DE GREVE São vários os entendimentos dos doutrinadores a cerca da greve, sendo que, os empregados oferecem resistência e reivindicam melhorias laborais combatendo assim o abuso de seus patronos fatores. De acordo com José Augusto Rodrigues Pinto : “A greve é o direito de prejudicar, uma vez que

e hospitalar, o transporte coletivo, as telecomunicações, entre outros, todos abordados no artigo 10 da Lei n° 7.783 de 1989, fazendo uma analise histórica e crítica sobre o assunto. 2. DO CONCEITO DE GREVE São vários os entendimentos dos doutrinadores a cerca da greve, sendo que, os empregados oferecem resistência e reivindicam melhorias laborais combatendo assim o abuso de seus patronos fatores. De acordo com José Augusto Rodrigues Pinto : “A greve é o direito de prejudicar, uma vez que

MODELO DE LIBERDADE SINDICAL NA VISÃO DA OIT EM CONFRONTO COM O MODELO ADOTADO PELO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Marcos Patullo RIO VERDE/GOIÁS 2012 A meus filhos amados, Lunara e…

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 1) TERMINOLOGIA: → DIREITO COLETIVO: (Godinho). Leva-se em conta a matéria em si. Trata-se de denominação objetivista, uma vez que realça o conteúdo do segmento jurídico identificado: relações sociojurídicas grupais, coletivas, de labor. As denominações objetivistas tendem a ser superiores, tecnicamente, às subjetivistas, por enfocarem a estrutura e as relações do ramo jurídico a que se reportam, em vez de apenas indicar um de seus sujeitos atuantes. →…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE DIREITO DO TRABALHO PROFESSORA SIMONE MELLO DIREITO DO TRABALHO II MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO SÃO PAULO-SP EDIÇÃO 2009 3ª REVISÃO MARÇO, 2012 ÚLTIMA REVISÃO 2014 A vida social é análoga a um jogo, sendo vantajoso dominar-lhe as regras.1 RIGAUX, François 1 La vie sociale est analogue à um jeu don til y a avantage à posséder les règles. Apresentação O presente trabalho foi elaborado para os graduandos…

Revisão Direito do Trabalho P r i n c í p i o s São espécies de norma. Viga mestra das normas. Temos 04 grandes princípios inerentes ao direito do trabalho. P. da Continuidade: as relações de emprego e de trabalho são continuas. Como regra geral, os contratos de trabalho são por prazo INDETERMINADO. O empregado depende do emprego para sua sobrevivência. Precisa do salário para sobreviver. Súmula 212 TST: O ônus de provar como ocorreu o fim do contrato é do empregador, sempre. Exceções:…

e hospitalar, o transporte coletivo, as telecomunicações, entre outros, todos abordados no artigo 10 da Lei n° 7.783 de 1989, fazendo uma analise histórica e crítica sobre o assunto. 2. DO CONCEITO DE GREVE São vários os entendimentos dos doutrinadores a cerca da greve, sendo que, os empregados oferecem resistência e reivindicam melhorias laborais combatendo assim o abuso de seus patronos fatores. De acordo com José Augusto Rodrigues Pinto : “A greve é o direito de prejudicar, uma vez que

DANO MORAL E AS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO AMBIENTE DE TRABALHO – PL 400/11 Natália Estrella Pereira Lima1 Gustavo Doyle2 RESUMO Ao empregador é dado o poder de dirigir sua empresa subordinando os empregados ao seu poder de mando e gestão para garantir o desenvolvimento saudável da atividade econômica que exerce, todavia, esse poder é limitado pelo ordenamento jurídico, não sendo possível a esse invadir a privacidade e intimidade dos seus empregados utilizando qualquer meio,…

ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO NO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO ARIELA FÁTIMA OLDONI Itajaí, Novembro 2009. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO NO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO ARIELA FÁTIMA OLDONI Monografia submetida à…

NOVEMBRO 6, 2012SEM COMENTÁRIOSRAFAEL PRAXEDES OS DIREITOS SOCIAIS COMO CLÁUSULAS PÉTREAS* Por: Giovanna Lima Santiago Carneiro* O presente artigo científico pretende analisar o rol dos direitos sociais dispostos na Constituição Federal de 1988, a partir da sua condição de cláusulas pétreas, realizando a conexão entre o Direito Constitucional e o Direito do Trabalho. Através de uma análise da evolução histórica do ramo justrabalhista nos âmbitos nacional e internacional, bem…