Direito Coletivo Do Trabalho Godinho Delgado

– FACLIONS CURSO DE DIREITO DANILO MACHADO BRITO A INCONSTITUCIONALIDADE DO BANCO DE HORAS NA PROPORÇÃO DE 1 POR 1 GOIÂNIA 2013 FACULDADE LIONS – FACLIONS DANILO MACHADO BRITO A INCONSTITUCIONALIDADE DO BANCO DE HORAS NA PROPORÇÃO DE 1 POR 1 Pré-projeto apresentado para aprovação na Disciplina de Metodologia I, como requisito básico para a elaboração do Trabalho de Conclusão do Curso de Direito.…

SUPERIOR – ASCES FACULDADE DE DIREITO DE CARUARU – FADICA NOVO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DA LEI Nº 9.601 DE 21 DE JANEIRO DE 1998 – FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS COMO FORMA DE COMBATE AO DESEMPREGO STANLEY RUPERT JONES CARUARU 2005 ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR – ASCES FACULDADE DE DIREITO DE CARUARU – FADICA NOVO CONTRATO DE TRABALHO POR…

DISSÍDIOS COLETIVOS Greyce Castilho BELO HORIZONTE O poder normativo da justiça do trabalho nasceu no início da década de 1930, por intermédio das lutas e reivindicações operárias que ocorriam no exterior e no país, consolidando-se no governo de Getúlio Vargas com a criação da CLT(consolidação das leis do trabalho), que foi inspirada pela carta Del Lavoro de Benito Mussolini; “Peça fundamental da integração Estado e empresa, envolvendo o…

ESCOLA PAULISTA DE DIREITO PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO JULIO CESAR F. NASCIMENTO SÃO PAULO DEZEMBRO - 2013 JULIO CESAR F. NASCIMENTO PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO Trabalho apresentado ao Professor Marcio Mendes Graconato da disciplina Direito do Trabalho I da turma P40.003.2 e P.40.004.1, turno Noturno do curso de Pós Graduação

períodos aquisitivo e concessivo; perda do direito; concessão; férias coletivas; remuneração; abono; prescrição. CONCEITO- lapso temporal remunerado, de frequência anual, constituído de diversos dias sequenciais, em que o empregado pode sustar a prestação de sérvios e sua disponibilidade perante o empregador com o objetivo de recuperação e implementação de suas energias e de sua inserção familiar, comunitária e política. (Maurício Godinho Delgado). NATUREZA JURÍDICA…

HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO E O TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO PLT 491 pág. 1 até 44 Prof.: Carlos Eduardo P. Barretto Filho DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO • PLANO INTERNACIONAL • Sociedade Pré-Industrial - escravidão • Feudalismo – regime de servidão • Idade Média – corporações de ofício • Revolução Francesa – suprimidas as corporações de ofício • Surgimento do Direito do Trabalho: tem início com a Revolução Industrial a partir da invenção da máquina a vapor, em 1.765

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: Ações governamentais e a política de combate ROBERTA CASTRO E FERREIRA MACHADO Brasília 2013 2 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: Ações governamentais e a política de combate Monografia de autoria da aluna Roberta Castro e Ferreira Machado, matrícula 09/0031997, elaborada como…

PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DO DIREITO DO TRABALHO Os princípios devem iluminar a elaboração das leis, são enunciados genéricos, que se interligam a norma jurídica, criando para tanto um sistema de normas que regem as relações de trabalho. Assim, expressamos o entendimento de ORLANDO GOMES, o qual entende que são regras gerais, induzidas dos sistemas jurídicos pela ciência e pela filosofia do direito, tendo cunho de universalidade. Ressalta-se que alguns princípios concernem à organização social

inovações dos Direitos dos Empregados Doméstico introduzidas pela Emenda Constitucional 72/2013 Rangel Esmeraldino Garcia RESUMO O presente artigo tem como escopo os direitos das empregadas domésticas, após o advento da Emenda Constitucional nº 72 de 02 de abril de 2013. A mesma estabelece a igualdade de direitos entre os trabalhadores domésticos e demais trabalhadores urbanos e rurais. No que tange aos ramos de Direito, o tema encontra-se inserido no campo do Direito…

AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO TOMADOR DE SERVIÇOS E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR TERCEIRIZADO Carlos Lindomar Bezerra 4º semestre de direito RESUMO O presente estudo tem como desígnio discutir a Ausência de Fiscalização por parte do tomador de serviços e a violação dos direitos do trabalhador terceirizado, a partir de dados coletados e da pesquisa bibliográfica. O objetivo volta-se para a reflexão acerca das politicas públicas