Direito Coletivo Do Trabalho Godinho Delgado

ELLEN CHRISTINNE NUNES FEITOSA A Reforma do Judiciário e a conseqüente ampliação da competência da Justiça do Trabalho com a Emenda Constitucional nº. 45 |[pic] | | | | |[pic] | | …

A indisponibilidade dos direitos do trabalhador em face da flexibilização da legislação trabalhista brasileira Carolina Fernanda Fidelis Brambila Tasca, Christiane Singh Bezerra Resumo: Os direitos dos trabalhadores, conquistados por meio de diversas lutas durante os séculos, se fortaleceram até alcançarem a prerrogativa da indisponibilidade. Esta se tornou, por sua vez, um dos princípios que externa a função finalística do Direito do Trabalho, qual seja, a proteção do…

Conflitos coletivos do trabalho Conceito: conflitos, do latim conflictus, tem o significado de combater, lutar, designando posições antagônicas. Saber-se que para existir a solução de um problema tem que haver conflito. Conflitos coletivos são os conflitos que atingem comunidades de trabalhadores específicos e empregadores quer no âmbito da empresa ou em toda a comunidade obreira. Já na definição de Maurício Godinho Delgado[1]: são conflitos coletivos…

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO SEMINÁRIO: ESTRUTURA SINDICAL BRASILEIRA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 PRINCÍPIOS (Segundo a classificação de Maurício Godinho Delgado): Assecuratórios da existência do ser coletivo obreiro Liberdade associativa e sindical. José Afonso da Silva: Liberdade-condição (Art 5º, XVI e XVII CF). Dimensão negativa e positiva Autonomia sindical. Autogestão Das relações entre os seres coletivos obreiros e empresariais Interveniência sindical na…

Direito Coletivo do Trabalho 18/08/15 EMENTA - Teoria Geral do Direito Coletivo - Princípios - Práticas Antissindicais - Convenção 87, 98 OIT. - Organização Sindical: Atribuições, Direção, Eleições, Estrutura Sindical. - Categorias. - MPT - ICP - Ação Civil Pública 7.347/85 - Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). - Negociação Coletiva (Convenção Coletiva de Trabalho e Acordo Coletivo do Trabalho) - Comissão de Conciliação Prévia (CCP). - Greve (Suspensão do Contrato de Trabalho). -…

O Direito Coletivo do Trabalho vem assumindo cada vez mais um papel de extrema importância no ordenamento jurídico brasileiro. Ao analisarmos a relação entre trabalhadores, empregadores e sindicatos e os direitos e deveres inerentes dessa relação nos deparamos com institutos de suma importância para o Direito Brasileiro e cuja análise se faz necessária para um entendimento panorâmico do Direito Coletivo do Trabalho na atualidade. Dentre eles podemos destacar a organização sindical brasileira, as

SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A FUNÇÃO SOCIAL DO SINDICATO NA ATUAL SOCIEDADE TAÍS FERRAZZA Itajaí (SC), Junho de 2010. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A FUNÇÃO SOCIAL DO SINDICATO NA ATUAL SOCIEDADE TAÍS FERRAZZA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor…

TRABALHISTA GOIÂNIA 2010 OBERDAN DE CASTRO A ARBITRAGEM EM SEARA TRABALHISTA Artigo apresentado ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Centro Universitário Leonardo da Vinci. Orientadora: Professora Vólia Bomfim Cassar. GOIÂNIA 2010 RESUMO A pesquisa tem como objeto a arbitragem, meio alternativo de solução de…

Introdução A aplicação dos princípios do Direito do Trabalho é de suma importância para que este ramo do direito alcance sua eficácia plena. A evolução do Direito do Trabalho reflete as transformações graduais em seu conjunto de princípios, que exige novos estudos à luz dos paradigmas e dos desafios da sociedade pós-industrial. Conforme Maurício Godinho Delgado, Direito é o conjunto de princípios, regras e institutos voltados a organizar relações, situações ou instituições,…

graduação em Direito DIREITO DO TRABALHO I TEXTO I – A SITUAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA EM INGLATERRA. FILME - DAENS, UM GRITO DE JUSTIÇA. LIVRO - INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO. Arcos/MG 26/09/2013 DIREITO DO TRABALHO I TEXTO I – A SITUAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA EM INGLATERRA (COMPLEMENTADO COM O FILME: DAENS, UM GRITO DE JUSTIÇA) CORRELACIONADA COM O LIVRO INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO. Arcos/MG 26/092013 Trabalho…