Direito Coletivo Direito Do Trabalho

PROPOSTA DE SOLUÇÃO DE ANTINOMIAS SOBRE O TRABALHO DOMÉSTICO PROSPOSTA DE SOLUÇÃO DE ANTINOMIAS SOBRE O TRABALHO DOMÉSTICO Trabalho apresentado ... SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 trabalhos domésticos nos tempos atuais 5 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 INTRODUÇÃO As propostas elaboradas serão relacionadas de acordo com a nova regulamentação do trabalho doméstico que foi aprovado pelo Senado Federal, o Projeto de Lei complementar, chamado PEC (Projeto de Lei

FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO - FIS NEGOCIAÇÃO COLETIVA CONTRATO COLETIVO Arianny Inácio de Oliveira Melo Francisca Adriana Pereira Ribeiro Gabriela TertoGilca Emanuela Nunes de Santana Mariana Costa Silva Serra Talhada - PE Maio/2014 CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO Como meio de fazer uma introdução ao assunto, venho Conceituar, Descriminar, e Explanar sobre o mesmo, de uma forma em que possamos sentir o terreno preparado (que possamos sentir que há uma base), pra uma melhor…

Faculdade Anísio Teixeira-FAT Curso: Direito Turno: Noturno Semestre: 8ºSala: 11 Turma: N01 Disciplina: Direito Coletivo do Trabalho Professor: Alexandre Brandão Aluna: Laís Falcão Suzarte. Análise de Legislação Art 5º - Caput Palavras chave: Todos, iguais, sem distinção, inviolabilidade do direito. A lei garante a igualdade de todos, assegurando os direitos essenciais a qualquer cidadão, tais como a vida, igualdade, segurança, propriedade e liberdade. XVI Palavras chave: todos

PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO WENDER PEREIRA DA SILVA EVANDRO ROBERTO KARKOW POSICIONAMENTO ACERCA DA SÚMULA N° 277 DO TST Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho, revisando a jurisprudência da Corte em setembro de 2012, dentre outros Enunciados de Súmula, entendeu pela alteração da de n° 277, a qual passou a dispor da seguinte redação: As cláusulas normativas dos acordos coletivos ou…

FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO ATRAVÉS DAS CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DO TRABALHO FRENTE AO PRINCÍPIO PROTETOR DO DIREITO DO TRABALHO BACHARELADO DE DIREITO UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - IMES ALCIDES CORRÊA DA COSTA FILHO A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO ATRAVÉS DAS CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DO TRABALHO FRENTE AO PRINCÍPIO PROTETOR DO DIREITO DO TRABALHO Monografia apresentada ao…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FICHAMENTO DO TEXTO I – DIREITO COLETIVO DO TRABALHO VOL. III. Aluna: Rebeca de Almeida Fachardo TIA: 31132561 Turma: 07 U Discorre o autor sobre um importante tema para o atual contexto das relações de trabalho no Brasil, a liberdade sindical. Este tema tem sido tratado ao longo dos anos, em virtude da necessidade de adequação da atuação sindical diante das necessidades dos empregados e empregadores. A liberdade…

MODELO ORGANIZACIONAL SINDICAL DO BRASIL - DIREITO DE GREVE - FÓRMULA DE COMPOSIÇÃO DE CONFLITO NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Em relação à organização sindical, a Constituição Federal de 1988, visa a estabelecer um regime de efetiva democracia sindical, proclamando a liberdade de associação; proibindo a intervenção do Estado na concessão de autorizações prévias para a fundação de sindicatos; garantindo a autonomia das entidades de classe; concedendo ao sindicato amplo poder de representação;

UNIDADE 10 - DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. História. Conceito. Objetivos e Características. Divisão 1. História. As relações coletivas de trabalho surgiram com a Revolução Industrial. Surgiu uma nova classe de trabalhadores, o proletariado, que individualmente não podia enfrentar os graves problemas sociais conseqüentes desta nova situação. A aglutinação em torno dos pólos industriais permitiu a comunicação entre os trabalhadores e facilitou a formação de uma consciência coletiva, ficando

LARISSA GOMES SANTIAGO A MULTA NORMATIVA, SUA LIMITAÇÃO AO VALOR DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E APLICAÇÕES NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO HODIERNO Feira de Santana 2013 JÉSSICA DE JESUS LIMA MANOEL BILUCA ANDRADE NETO NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO A MULTA NORMATIVA, SUA LIMITAÇÃO AO VALOR DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E APLICAÇÕES NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO HODIERNO Feira de Santana 2013 RESUMO Com fulcrono posicionamento…

DIREITO SINDICAL E COLETIVO DO TRABALHO NOÇÕES GERAIS: - O direito coletivo do trabalho não é um direito autônomo. Está vinculado ao Direito do Trabalho. - O Direito do Trabalho engloba, portanto, dois seguimentos:  Direito Individual do Trabalho – regula os contratos de emprego, fixando direitos, obrigações e deveres das partes.  Direito Coletivo do Trabalho – regula as relações inerentes à chamada autonomia privada coletiva, ou seja, relações entre organizações obreiras e…