Diferença Entre Igualdade Formal E Justiça

Devido Processo Legal – é aplicado no processo de formação normativa – devido processo legal legislativo, administrativo e jurisdicional - busca o processo justo – garantia contra o exercício abusivo do poder – trata-se de direito fundamental Dimensão Formal – é o trâmite do processo judicial dentro do cumprimento das normas e princípios processuais previstos no Direito - justa composição da lide – só alcançada quando prestada a tutela jurisdicional dentro das normas processuais…

dizer, a diferença era visibilizada para conceber o "outro" como um ser menor em dignidade e direitos, ou, em situações limites, um ser esvaziado mesmo de qualquer dignidade, um ser descartável, objeto de compra e venda (vide a escravidão) ou de campos de extermínio (vide o nazismo). Nesse sentido, merecem destaque as violações da escravidão, do nazismo, do sexismo, do racismo, da homofobia, da xenofobia e outras práticas de intolerância. É nesse contexto que se afirma A CHAMADA…

A concepção de Justiça numa sociedade global complexa Desde os tempos mais antigos que o ser humano, afirma e reivindica o sentido aos seus valores morais as suas decisões. Quando se busca contemporizar o modelo normativo do tratamento de justiça como modelo normativo do tratamento igual/desigual, diante da dessemelhança social, principalmente dos cidadãos que compõem esta sociedade, e que sobrevivem no abrigo das “discriminações inversas”. Essa é a argumentação, que se deparou Marcelo Neves

econômicas, CONTÁBEIS e comércio internacional Elvio Antunes, Idilaine de Matos, Joceane P. Lunardi, Jordana Petrykowski, Susane Fiorentin TEORIA DA JUSTIÇA SOCIAL – JOHN RAWLS Nova Prata 2013 Elvio Antunes, Idilaine de Matos, Joceane P. Lunardi Jordana Petrykowski, Susane Fiorentin Teoria da Justiça Social – John Rawls Trabalho apresentado na disciplina de Ética, no Núcleo Universitário de Nova Prata, da Universidade de Caxias do Sul. …

t e or i a d o direit o Fernando Rabello 100 A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS E A CONSTITUCIONALIDADE DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL JOHN RAWLS’ THEORY OF JUSTICE AND THE CONSTITUTIONALITY OF AFFIRMATIVE ACTIONS IN BRAZIL Regis Gonçalves Pinheiro RESUMO ABSTRACT Examina a Teoria da Justiça de John Rawls e, a partir dela, avaliar como a Justiça brasileira se posiciona perante as políticas de afirmação social, em favor das minorias sociais. Aborda a questão da…

Introdução O direito e a justiça são categorias que, ao longo da história, têm-se colocado ora em lados antagônicos, ora ao mesmo lado. Dá-se o antagonismo quando os ideais de justiça não encontram respaldo na ordem posta. Ocorre a parceria no momento em que a justiça respalda uma ordem positiva ou quando esta ordem a persegue como um fim. O antagonismo e a parceria revelam uma simbiose entre os dois conceitos. Distingui-los: eis um dos desafios da filosofia, máxime a filosofia do direito.

METODOLOGIA CIENTÍFICA JUSTIÇA SOCIAL: IGUALDADE MATERIAL EM DETRIMENTO DA FORMAL Imperatriz 2012 MARIANA MARTINS RABELO JUSTIÇA SOCIAL: IGUALDADE MATERIAL EM DETRIMENTO DA FORMAL Artigo apresentado como requisito para a obtenção de nota parcial da disciplina de Metodologia Científica, pelo curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, ministrada pela professora Penha Rocha. Imperatriz 2012 JUSTIÇA SOCIAL: IGUALDADE MATERIAL EM DETRIMENTO DA FORMAL…

Tópicos sobre Rawls A partir do texto justiça metafísica e política - por que a "teoria da justiça" (tj) é importante? A TJ rawlsiana é relevante pelo ambicioso projeto que a anima: uma conciliação entre diversas famílias teóricas - o que lhe permite ir além do conflito ideológico da época: a Guerra Fria (1947-1989) que, do ponto de vista normativo, a Declaração Universal de Direitos Humanos da ONU (1948) e os debates acadêmicos da época (início dos anos setenta) opõe duas…

Princípio da Isonomia ou igualdade, mostrando a visão constitucional e a processual civil que basicamente consiste na igualdade de direitos para todas as partes no processo, além da análise dos dois tipos de isonomia, sengo o primeiro a Isonomia Formal, onde todos são iguais perante a lei, garantindo acesso igualitário a todos e o segundo, a Isonomia Material onde se ve uma preocupação social e econômica. Princípio da Isonomia O direita da igualdade…

e de mostrar como o direito se ajusta à realidade a partir dos valores morais. Seus estudos mais recentes integram as respostas sugeridas à perspectiva global da ‘nova retórica’ salientando a importância de uma concepção não absolutista da justiça, que se desenvolve a partir de uma argumentação racional e prudente. O meio termo proposto pela ‘nova retórica’ é o razoável e ao mesmo tempo seu contraste vez que o direito não é o lugar do irracional, mas também não é lugar do…