Portifólio

material anexo. A DIFERENÇA FAZ A DIFERENÇA PB: 13 ANOS NO EXAME DE ORDEM Página 1 Prof. Pedro Barretto – PB Pioneiro no sistema de COACHING no Exame de Ordem PARTE I: Direito Constitucional Tributário (Sistema Tributário Nacional) TEMA 1: TEORIA GERAL DAS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS 1) Poder de Tributar. O Tributo. 2) Os Impostos. A 1ª Geração das Espécies Tributárias. A “Escola da Contributividade para os Fins Genéricos” 3) As Taxas e Contribuições de Melhoria. A 2ª Geração das Espécies Tributárias. A “Escola da Retributividade” 4) Os Empréstimos Compulsórios e as Contribuições Especiais. A 3ª geração das Espécies Tributárias. A “Escola da Contributividade para Fins Específicos”. AULA 1: 1) Poder de Tributar. O Tributo. - Conceito e Finalidade do Poder de Tributar - Tributo; - Tributos, Multas e Preços Públicos; - Conceito Legal de Tributo – art.3º, CTN 2) Os Impostos. A 1ª Geração das Espécies Tributárias. A “Escola da Contributividade para os Fins Genéricos” 1. Conceito de Imposto 2. Finalidade do Imposto 3. Função Social do Imposto 4. Características do Imposto 5. Modalidades de Impostos A DIFERENÇA FAZ A DIFERENÇA PB: 13 ANOS NO EXAME DE ORDEM Página 2 Prof. Pedro Barretto – PB Pioneiro no sistema de COACHING no Exame de Ordem AULAS 2 e 3: 3) Taxas e Contribuições de Melhoria. A 2ª Geração das Espécies Tributárias. A “Escola da Retributividade” 1. Conceito de Taxa 2. Finalidade das Taxas 3. A Justiça Retributiva 4. Características das…

SUMÁRIO I. INTRODUÇÃO II. CAPÍTULO I 1. TRIBUTO III. CAPÍTULO II 2. ESPÉCIES DE TRIBUTOS 1. IMPOSTOS 2. TAXA 3. CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 4. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 5. EMPRÉSTIMO CONPULSÓRIO IV. CAPÍTULO III 3. DIFERENÇAS 3.1 IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA, CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo a…

6º- No Art. 16 do Código Tributário Nacional; explique a diferença entre imposto e tributo e quais a três espécies de tributos; R; Imposto é o Tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade Estatal específica, relativa ao contribuinte e classifica três espécies de Tributos: Impostos, Taxas e Contribuições de melhoria (artigo 5.º). 7º- Segundo o quadro de competência tributaria é correto afirmar que são Tributos Federais? a)( )…

quatro correntes a respeito das classificações dos tributos em espécie, sendo elas: a corrente dualista ou bipartida, que considera a existência apenas dos Impostos e das Taxas; a corrente tripartida ou tricotômica, que divide os tributos em Imposto, Taxas e Contribuição de Melhoria; a corrente pentapartida ou quinquipartida, que aos anteriores acrescenta os Empréstimos Compulsórios e Contribuições Especiais; e, por fim, a corrente quadripartida ou tetrapartida, que reúne todas as…

3.1. Impostos ------------------------------------------------------------------------------------- 6 3.2. Taxas ----------------------------------------------------------------------------------------- 7 3.3. Contribuição de Melhoria --------------------------------------------------------------- 8 4. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ------------------------------------------------------------- 9 5. EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS ---------------------------------------------------- 9 6. DIFERENÇAS…

INTRODUÇÃO Neste trabalho vamos desenvolver um fluxo de caixa mostrando os pontos negativos e positivos para uma boa gestão financeira.Falando de outros tópicos como a importância do fluxo de caixa, custo de oportunidade, orçamentos empresariais, payback descontado, diferenças entre impostos, taxas e contribuições, competência tributária, mercado de capitais e alguns dos principais controles financeiros de nossa região. 2 DESENVOLVIMENTO a) Preparar fluxo de caixa com as…

TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA: TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA X CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. RESUMO: De forma breve e concisa, este trabalho diferencia os termos: taxas e contribuições de melhoria. Conceitua-os, classifica-os, mostra à competência e lei instituidora, seus fatos geradores, sujeitos passivos e suas bases de cálculo. Também enumera as suas principais diferenças para, logo em seguida, trazer o confronto entre os tributos conhecidos como contribuição de iluminação…

IMPOSTO Art. 16, CTN - Tributo cuja obrigação tem como fato gerador uma situação; Ex: Imposto de renda. - Tributo não vinculado, ou seja, independe de qualquer atividade estatal e específica relativa ao contribuinte; - Sua arrecadação serve para despesas universais, não tem destinação específica; - Nesse tributo aplica-se o princípio da capacidade contributiva; - Competência dos artigos 153 a 156 da CF. Podemos subdividir o imposto: Quanto à base econômica: Sobre o comércio…

plenamente vinculada”. Desse conceito pode ser tirado algumas características do tributo, como: Prestação pecuniária, o tributo obrigatoriamente deve ser cobrado em moeda corrente ou moeda que transmita seu valor; Compulsoriedade, é uma obrigatoriedade imposta pelo Estado; É proveniente apenas de atividades licitas; Princípio da legalidade, só pode ser imposto por lei; Deve ser cobrado obrigatória e estritamente pela administração pública. 2- Quais são as espécies de tributos? …

Tributo é gênero e comporta cinco espécies[1]: Impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições. Ou seja, impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições são espécies de tributo. Sobre o estudo de gêneros e espécies, a professora Fabiana Del Padre leciona: Os gêneros consistem em grupos maiores que contém outros menores, denominados espécies.[2] Com essa explicação acreditamos fica mais clara a diferenciação, mesmo…