Di Pietro

neutralizzare suoi principali concorrenti dopo la morte di Pio III al punto che il 1° novembre 1503 vene eletto dal Sacro Collegio dei Cardinali, come il nuovo Papa della chiesa: Giulio II. Il nuovo papa nacque nella regione di Savoia e nella sua infanzia studiò a Perugia. Fu eletto papa, all’età di sessant'anni. Era un uomo forte e si era dimostrato un ottimo amministratore. La sua elezione avvene in un momento in cui la Chiesa aveva bisogno di una riforma, in particolare, nella…

Administrativo”. São Paulo. Editora Melhoramentos. 22 ed, 2012 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. São Paulo, Saraiva, 2012. MEDAUAR, Odete. “Direito Administrativo Moderno”.São Paulo: Revista dos Tribunais.16 ed,2012 DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. "Direito Administrativo". São Paulo: Atlas. 24. ed., 2011 -------------------------------------------- [ 1 ]. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. São Paulo,Saraiva, 2012. [ 2 ].…

identificada como Estado de Polícia, ou seja, refere-se ao período compreendido entre o século XVII e início do século XVIII, época em que se fundamentaram os Estados Absolutistas. Segundo a concepção da renomada administrativista, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, as monarquias absolutistas surgiram como alternativa para se restabelecer a identidade do Estado, frente ao declínio observado pelo período Feudal (2007, p.01): Os tempos modernos trouxeram a perda do prestígio de que a…

não pode se delegado e não poderiam ser praticados por particulares. Pode o particular, excepcionalmente, praticar ato material preparatório ou sucessivo de poder de polícia. Entende-se que o particular nunca pode aplicar sanção administrativa. DI PIETRO se utiliza da seguinte opinião de Álvaro Lazzarini para distinguir a polícia administrativa da polícia judiciária: "a linha de diferenciação está na ocorrência ou não de ilícito penal. Com efeito, quando atua na área do ilícito…

Sylvia Zanella Di Pietro, em seu livro Direito Administrativo (Direito Administrativo, 24 ed, editora Atlas: 2010, p. 603) denomina promoção como transposição. II) Readaptação: O servidor é investido em outro cargo, cujo exercício é mais compatível com a superveniente limitação física ou mental do agente. Zanella Di Pietro denomina como reversão. III) Reingresso: Constitui o retorno do servidor que havia se desligado da administração. Para a autora Di…

ato ilícito, respondendo os infratores nos termos da legislação civil e penal vigentes. www.professorcarlosbarbosa.com.br Professor Carlos Barbosa Atos administrativos Ato administrativo: 1. Conceito: Segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro, ato administrativo é a declaração do Estado ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos imediatos, com observância da lei, sob o regime jurídico de direito público e sujeita ao controle pelo Poder Público. Observação:…

ato ilícito, respondendo os infratores nos termos da legislação civil e penal vigentes. www.professorcarlosbarbosa.com.br Professor Carlos Barbosa Atos administrativos Ato administrativo: 1. Conceito: Segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro, ato administrativo é a declaração do Estado ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos imediatos, com observância da lei, sob o regime jurídico de direito público e sujeita ao controle pelo Poder Público. Observação:…

fazer uma breve explanação sobre a Improbidade administrativa. Passando pelas doutrinas disponíveis bem como os artigos das leis que regulamenta tal ato. Nas doutrinas utilizaremos os exemplares dos autores mais exemplificativos como Maria Sylvia Di Pietro. No rol da das leis serão utilizados os artigos , regulamentos e Jurisprudência que trata do assunto. Não esquecendo da parte dos princípios, pois ela fecha e da sentido a alguns assuntos onde a lei não é clara e os princípios vem…

que o recurso adesivo dos réus teve seu provimento negado. A servidão administrativa, também chamada de pública com o ônus real imposto à propriedade particular, tem como objetivo a execução de obra ou serviço de interesse público, conforme ensina Di Pietro (2007, p. 136) Servidão administrativa é o direito real de gozo, de natureza pública, instituído sobre imóvel de propriedade alheia, com base em lei, por entidade pública ou por seus delegados, em favor de um serviço público ou de…

ilimitado, sem disciplina normativa dos direitos individuais por parte de todos”. “O fundamento do poder de polícia é o principio da predominância do interesse público sobre o particular, que dá à Administração a supremacia sobre os administrados.” (Di Pietro, 2012, pg. 121) O vocábulo polícia, originária do grego politeia, significa todas as atividades da cidade-estado. Durante vários séculos o príncipe utilizava desse poder para exercer toda a atividade do Estado para garantir a boa…