Di Pietro

Arquitetos em destaque Filippo Brunelleschi Arquiteto, escultor e ourives italiano, filho do notário e diplomata Ser Bunellescho Lippi, Filippo di Ser Brunelleschi Lippi,simplesmente Filippo B., nasceu em Florença no ano de 1377, aí vindo a morrer a 15 de abril de 1445. Registou-se a sua entrada como mestre na guilda dos ourives em 1398, e uma segunda vez em 1404. Em 1399 Brunelleschi trabalhava na loja de Matteo Ducci da Pistoia, tendo aí fabricado as imagens em prata do altar de São…

sobre projeto de lei ou emenda sobre ele apresentada. Administrativo: opiniões de órgãos técnicos sobre questões submetidas à sua apreciação; têm caráter apenas opinativo, a menos que seja ratificado por ato posterior. Para Maria Sylvia Zanella di Pietro (2007, p. 215): Parecer é o ato pelo qual os órgãos consultivos da administração emitem opinião sobre assuntos técnicos ou jurídicos de sua competência. Segundo Oswaldo Aranha Bandeira de Mello (1979:575, o parecer pode ser…

Pública - Segundo Maria Sylvia Zanella de Pietro é o seguinte: A finalidade do controle é a de assegurar que a Administração atue em consonância com os princípios que lhe são impostos pelo ordenamento jurídico, como os da legalidade, moralidade, finalidade pública, publicidade, motivação, impessoalidade; em determinadas circunstâncias, abrange também o controle chamado de mérito e que diz respeito aos aspectos discricionários da atuação administrativa. (DI PIETRO, 2007, p. 670) Nossa…

DATA, seja pelo sistema NUMÉRICO (que está caindo em desuso). O SISTEMA AUTOR DATA: A indicação é feita entre parênteses ao final do trecho copiado, indicando o sobrenome do autor citado com letras maiúsculas, o ano da obra e a página. Ex: (DI PIETRO, 2009, p. 200). Ainda que a citação tenha sido introduzida com a menção do nome completo do autor não se dispensa a menção posterior junto à referência de ano e página. Exemplo: Aqui ensinei: "Após a transcrição da citação é…

primeiros cinqüenta anos. À medida que estes textos sejam lidos e usados, suas virtudes e vícios aparecerão com mais clareza e darão, certamente, lu- Sonetos Luxuriosos, de Pietro Aretino. Tradução, Introdução e Notas de José Paulo Paes. São Paulo: Cia.das Letras, 2000, 112 pp. No panorama literário italiano, Pietro Aretino (1492-l556) parece não ter ocupado um lugar de muito prestígio, pois não é difícil constatar que a figura desse escritor provocativo e irônico é bem…

contratos de terceirização em que presente a pessoalidade e a subordinação, há, na verdade, uma mera simulação de prestação se serviços, constituindo, na realidade, uma mera forma de contratação de pessoal. Nesse sentido Maria Sylvia Zanella di Pietro: Tais contratos têm sido celebrados sob a fórmula de prestação de serviços especializados, de tal modo a assegurar uma aparência de legalidade. No entanto, não há, de fato, essa prestação de serviços por parte da empresa contratada,…

agente causador do dano. Veja-se: 14 CAHALI, Yussef Said. Responsabilidade Civil do Estado. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 1996. p. 20. 15 CAHALI, Yussef Said. Responsabilidade Civil do Estado. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 1996. p. 21. 16 DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2006, p. 600. 17 BRASIL, Código civil. Lei n. 3.071. 1 jan. 1916. Disponível em: . Acesso em: 04 maio 2009. 18 FILHO, Sérgio Cavalieri. Programa…

(2003), o controle é algo universal, inerente a todas as atividades humanas, que consiste em um processo que direciona a execução das atividades para o fim previamente determinado no planejamento organizacional. O objetivo do controle, nas palavras Di Pietro (2007, p. 670) é o seguinte: A finalidade do controle é a de assegurar que a Administração atue em consonância com os princípios que lhe são impostos pelo ordenamento jurídico, como os da legalidade, moralidade, finalidade pública,…

realmente é de sua competência ou para dispensar a licitação quando esta era obrigatória, esses atos podem não ocasionar prejuízo ao erário e ainda assim propiciar enriquecimento ilícito. Neste caso, também, é o patrimônio moral que está sendo lesado”. (DI PIETRO, 2014, p.918). Logo, para configurar-se o ato do artigo 9º, não é obrigatório que o enriquecimento do agente se dê às custas da Administração Pública, podendo ocorrer por outras vias, mas estando o sujeito ativo exercendo…

da autonomia da vontade), na Administração Pública só é permitido fazer o que a lei autoriza. A lei, define até onde o administrador público poderá atuar de forma lícita, sem cometer ilegalidades, define como ele deve agir. Maria Sylvia Zanella Di Pietro, de forma lapidar, explana em sua obra Direito Administrativo: “A observância do referido preceito constitucional” - art. 5º, inciso II, da Constituição Federal – “é garantida por meio de outro direito assegurado pelo mesmo dispositivo,…