Defesa Administrativa

DA EMPRESA , inscrita no CNPJ sob o n°, CNAE estabelecida e sediada na cidade de– RS, na Rua, n°, Centro, CEP n°, representado pelo sócio..., casado, inscrito no CPF sob n°, portador do RG n°, vem respeitosamente a presença da V. Sª apresentar sua DEFESA em face da lavratura do auto de infração em epígrafe, mediante os seguintes fatos e fundamentos: No dia 13/11/2014 foi lavrado o Auto de Infração de n°, referente a fiscalização do dia 04/11/2014,…

DO INSS NESTA REF BENEFCIO N xxxxxxxxxxxx xxxxxxx, nacionalidade, estado civil, profisso, residente e domiciliada endereo, N- Bairro Cidade - UF, portadora da RG n. XXXXX e, inscrita no CPF, sob o n XXXXX, vem mui respeitosamente apresentar DEFESA, uma vez, que o seu benefcio foi cancelado, tendo em vista que avaliao mdica pericial do INSS constatou a inexistncia de incapacidade para o trabalho, pelas razes de fato e de direito que a seguir passa a expor Que a segurada…

de sua procuradora que “in fine” assina, perante esse Instituto, para apresentar DEFESA em face do Auto de Infração nº XXXXXXXX, de XX de XXXXXX de XXXXX, pelos seguintes fundamentos fáticos e de direito: A requerente foi autuada em XX de XXXXX de XXXX, constando, em referida autuação, a faculdade concedida ao autuado de apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data do recebimento da Autuação, defesa escrita a ser encaminhada para a XXXXXXXXXXXXXXXX. Segundo consta do…

Requerido, bem como o litisconsorte passivo, praticaram ato de improbidade administrativa. 4. Alega em sua inicial, que houve prejuízo aos cofres públicos municipais, tendo em vista que, nos dizeres do parquet, uma “obra licitada em mais de UM MILHÃO DE REAIS, foi concluída com dinheiro público”. 5. Para sustentar a afirmação, aduz que os depoimentos colhidos em gabinete pelo IRMP, demonstram indícios de improbidade administrativa, bem como prejuízos aos cofres públicos no contrato…

AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DISCIPLINAR ORDINÁRIA (CDO) DO PRESÍDIO ESTADUAL DE JAGUARÃO/RS PAD nº xxxxxxxxxxxxx, já qualificado no feito em epígrafe vem respeitosamente, por seu advogado que esta subscreve apresentar DEFESA PRELIMINAR fundada nos fatos e nas razões a seguir expostas: 1. DOS FATOS O reeducando está sendo acusado de ter praticado fato considerado como FALTA GRAVE por não encontrar-se no local de trabalho no dia 15 de maio de 2014 no horário de…

INDUSTRIAL – INMETRO Processo AEM – MS 21014826/12 MESSIAS SILVA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, do comércio, portador do CPF nº (), onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar DEFESA PRÉVIA em face do Auto de Infração nº 291532, expedido em 26.06.2012, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS O Senhor Agente Fiscal, em cumprimento ao disposto na Lei 9933/99 e Resolução 04/2002 do…

Referência: Processo IPEM – SP xxxx Auto de Infração xxxxxxxxxxx Defendente: XXXXX, empresa inscrita no CNPJ nº xxxxx, estabelecida na Rua XXXXXXXXX, neste ato representada por seu sócio proprietário XXXXX, portador do RG nº xxx e CPF xxxxxx. DEFESA DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Na data de 03/12/2014, em fiscalização realizada pelo notificante (IPEM), constatou-se que o defendente expos à venda produto em desacordo com a legislação vigente, irregularidade (737):…

003.095.595-53, residente e domiciliado na Rua Almiro Vinhais, nº 78, Bela Vista, Ilhéus - Bahia, vem, por seu procurador infra firmado (procuração anexa), com base no Código de Trânsito Brasileiro, à presença de Vossa Senhoria para apresentar sua DEFESA PRÉVIA por não concordar, data vênia com o auto de infração e a multa, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. 1 - DA LEGITIMIDADE DO REQUERENTE O autor é o condutor e legitimo possuidor do veiculo FIAT PALIO FIRE ECONOM,…

999-99, residente e domiciliado na rua dos Pau D´alhos, n. 930, bairro Nova Pirajuí, Pirajuí/SP, Cep. 16.600-000, venho, respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, no prazo concedido na notificação expedida por esta instituição, apresentar minha DEFESA ESCRITA, o que faço pelos motivos de fato e de direito adiante expostos. Conforme se verifica, trata-se de procedimento instaurado para suspensão de meu direito de dirigir, em virtude do auto de infração n. 1G000906-2, ocorrido em…

CPF/MF sob o nº xxx, tendo o mesmo endereço comercial, Rua xxx, Cidade/Estado, por um de seus advogados que abaixo subscreve, conforme procuração anexa, vem mui respeitosamente a presença de V.Sas. para apresentar defesa nos Autos Municipal de Infração nº, conforme cópias anexas. DA DEFESA Com relação ao Auto de Embargo nº xxx do dia 22 de Janeiro de 2014, cumpre esclarecer que o Autuado manterá a decisão da Municipalidade e só retomará as obras após todas as Aprovações frente…